Legislação

D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 130522

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PARA PUBLICAÇÃO DO DOE 1205

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (1)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° INTERMAT-PRO-2022/03761. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 1048/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2022/03761, e AUTORIZO a contratação por INEXIGI...

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D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - ERRATA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003 2020 INTERMAT

ERRATA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003_2020_INTERMAT - SIAG - C N° 00538/2022.2. PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2022/05607. Considerando a publicação no DOE nº 28235 de 03 de maio de 2022, pág. 29; Onde se lê: EMERSON CARVALHO REDEZ - CONTRATADO. Leia-se: CHRISTIANO ALVARES NETTO - PROCURADOR LEGAL - CONTRATADO

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D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° IMÓVEL COMPROMISSADO ATUAL REQUERENTE MATRÍCULA 01 QUADRA 52, LOTE 12 CRISTO REI ANTONIO MARTINS DA SILVA JESSIKA THAIRES FERREITA DE FRANÇA Nº 9.650 02 QUADRA 9, LOTE 5 CJ HAB CABO MICHEL LEILA DO SOCORRO SOUZA SANDRA REGINA PETRENKO Nº 56.440 03 QUADRA 7, LOTE 20 NUCLEO HAB SÃO GONÇALO MARY DE ...

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D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - errata 10 EXT CONTRATO GONZALES

ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. Considerando a publicação da ERRATA publicado no Diário Oficial do Estado dou nº 28.226, página 59 de 18 de abril de 2022. R E S...

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D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Notificação Extrajudicial (2)

CONJUNTO HABITACIONAL VÉU DE NOIVA-CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. CI Nº 00112/2022/GERPRO/INTERMAT Cuiabá/MT, 05 de abril de 2022 Assunto: PUBLICAÇÃO- DOE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOT...

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D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA PAPEL DE TÍTULO

RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA 002/2022/INTERMAT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER 678/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2022/02622, com fulcro no art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº ...

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D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA (1)

RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA 001/2022/INTERMAT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER 678/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2022/0160, com fulcro no art. 75, INCISO ii, da Lei Federal nº 1...

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D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL diurb

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PARA PUBLICAÇÃO DO DOE 1205

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