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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Notificação_Extrajudicial_31102024

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT, considerando os pedidos de regularização fundiária protocolados junto ao órgão e em cumprimento às determinações contidas no Parágrafo 5º, art.31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA os promissários compradores listados abaixo para, caso queiram, apre...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT, considerando os pedidos de regularização fundiária protocolados junto ao órgão e em cumprimento às determinações contidas no Parágrafo 5º, art.31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA os promissários compradores listados abaixo para, caso queiram, apre...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT, considerando os pedidos de regularização fundiária protocolados junto ao órgão e em cumprimento às determinações contidas no Parágrafo 5º, art.31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA os promissários compradores listados abaixo para, caso queiram, apre...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 25.09.2024 - 1

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT, considerando os pedidos de regularização fundiária protocolados junto ao órgão e em cumprimento às determinações contidas no Parágrafo 5º, art.31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA os promissários compradores listados abaixo para, caso queiram, apre...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT, considerando os pedidos de regularização fundiária protocolados junto ao órgão e em cumprimento às determinações contidas no Parágrafo 5º, art.31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA os promissários compradores listados abaixo para, caso queiram, apre...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PRO 2022.10644. Parecer n. verbação TITULO JUDICIAL 3. conforme sigadoc.doc.Publc_Outros

    PARECER Nº 00591/2024/USPGE/INTERMAT Cuiabá/MT, 08 de agosto de 2024 Assunto: Defere e encaminha procedimento de averbação de título judicial Processo SIGADOC INTERMAT PRO 2022/10644 Interessado: JOSÉ OTON SCATOLIN Assunto: parecer para fins de AVERBAÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. I - Relatório Os presentes autos tratam de pedido de Averbação de...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 05.09.2024 - 1

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GUIRATINGA

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PUBLICAÇÃO NO DOE - POXOREU

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PRO 2021.000137 Parecer FAVORÁVEL conclusão para averbação TITULO JUDICIAL .doc.

    Processo SIGADOC INTERMAT PRO 2021/00137 Processo físico 136588/2018. Interessado: Espólio de Rodolfo Antônio de Lara Campos Assunto: Análise de conformidade procedimental para fins de AVERBAÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. Os presentes autos tratam de pedido de averbação de título judicial de imóvel rural denominado “Fazenda das Rosas, AZ de Ouro, I...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 15.07

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - _RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 005-DL-2021_INTERMAT - NP TECNOLOGIA

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/DL/2021/INTERMAT. SIAG - C: 02449/2023.3 - PROCESSO INTERMAT-PRO-2024/07424 Considerando a publicação no DOE nº 28.779 de 08 de Julho de 2024, pág. 45 Onde se lê: IV - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, INICIANDO A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 202...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - _RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 012-2022_INTERMAT

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO - CONTRATO Nº 012/2022/INTERMAT SIAG-C: 02490/2023.2 - PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2024/07430. Considerando a publicação no DOE nº 28.777 de 04 de Julho de 2024, pág. 82 Onde se lê: OBJETO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2022/INTERMAT Leia-se: OBJETO : EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 26.06.2024

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 14.06.2024

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - 1º TERMO DE RETIFICAÇAO - P.E 004_2024

    1º TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/INTERMAT (Processo nº INTERMAT-PRO-2023/013177) O Instituto de Terras de Mato Grosso vem a público informar que o Pregão Eletrônico nº 001/2024/INTERMAT, marcado para ser realizado no dia 25/06/2024 às 09h15min - Horário local (Cuiabá/MT), cujo objeto é contratação do serviço de ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO N° 004_2024_INTERMAT (2) (1) (1)

    RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/INTERMAT PROCESSO Nº INTERMAT-PRO-2023/013177 Considerando publicação no diário oficial do estado de Mato Grosso do dia 07 de junho de 2024, N°28.758 - Pág. 73, o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso RESOLVE retificar o que segue: Onde se lê: LANÇAMENTO E ENVIO DA(S...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 04.06 2

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - AVISO DE REVOGAÇÃO - P.E 001_2024

    AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/INTERMAT (Processo nº INTERMAT-PRO-2023/013177) O Instituto de Terras de Mato Grosso vem a público informar a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2024/INTERMAT, marcado para ser realizado no dia 17/05/2024 às 09h15min - Horário local (Cuiabá/MT), cujo objeto é contratação do serviço...

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