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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Notificação_Extrajudicial_12_03_25

    Assunto: PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo, API. 31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no pr...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - NOTIFICAÇAO_EXTRAJUDICIAL_12_03_2025

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT, considerando os pedidos de regularização fundiária protocolados junto ao órgão e em cumprimento às determinações contidas no Parágrafo 5º, art.31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA os promissários compradores listados abaixo para, caso queiram, apre...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOE nº 28.939 - 2025

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - RESULTADO DOS RECURSOS DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE 2025

    RESULTADO DOS RECURSOS DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025/INTERMAT A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025/INTERMAT, destinado à formação de cadastro de reserva para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para as funções de Analista Fundiário Agrário e Agente Fundi...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - RESULTADO DOS RECURSOS DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE 2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Termo-de-Recebimento-de-Doação-de-Serviços-Técnico atual (1)

    TERMO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO Nº 001/2024/INTERMAT TERMO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 82.623, DO 6º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE CUIABÁ, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, VILSON ANTONIO TURATTI E OUTROS, NA QUALIDADE DE DOADORES, E D...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Termo-de-Recebimento-de-Doação-de-Serviços-Técnico atual (1)

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - DESPACHO Nº 07848-2025-DEX-INTERMAT

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - DESPACHO Nº 07848-2025-DEX-INTERMAT

    DESPACHO Nº 07848/2025/DEX/INTERMAT Assunto: Revogação da decisão. Considerando os princípios da autotutela administrativa, que permitem à Administração rever seus atos quando sua manutenção possa resultar em prejuízo ao interesse público, verifica-se pela necessidade da revogação da decisão contida do Despacho INTERMAT-DES-2024/84262. O Supr...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PUBLICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - Despacho nº 84262 2024 DEX INTERMAT

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - Despacho nº 84262 2024 DEX INTERMAT

    Assunto: Pedido de providencias para instauração e formação de processo com a finalidade de declaração de nulidade de títulos de domínio expedidos na década de 1964 pelo extinto Departamento de Terras e Colonização- DTC. Trata-se de Pedido de providencias para instauração e formação de processo protocolado em 12.05.2016 por Itamar Luiz Trombeta...

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