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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0142016 Marcelandia

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2016 PROCESSO ADM. N° 43363/2016 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela portaria 063/2015 - INDEA, publicada em 28/09/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, em favor do Senhora Jandira Vieira dos...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0132016 Juina

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2016 PROCESSO ADM. N° 125949/2016 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela portaria 063/2015 - INDEA, publicada em 28/09/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, em favor da Senhora Edis Custodio Mou...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0112016 Torixoreu

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2016 PROCESSO ADM. N° 140674/2016 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela portaria 063/2015 - INDEA, publicada em 28/09/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, em favor do Senhor Raimundo Ferreira ...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0082016 Canabrava

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2016 PROCESSO ADM. N° 36701/2016 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela portaria 063/2015 - INDEA, publicada em 28/09/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, em favor da Senhora Maria Secondina Pe...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - AVISO DE DISPENSA 0062016 Nova Marilândia

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2016 PROCESSO ADM. N° 332229/2015 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela portaria 063/2015 - INDEA, publicada em 28/09/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, em favor do Sr. WALTER SOUTO RODRIGUE...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - ERRATA CONTRATO 008 2016

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA/MT EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2016/INDEA/MT Onde se lê: VALOR CONTRATADO: O valor R$ 8.124,25 (oito mil cento e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: VALOR CONTRATADO: O valor R$ 8.133,25 (oito mil cento e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Cuiabá...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Resolução CTA 01 24 02 2016

    Resolução CTA/INDEA/MT nº 01/2016 O Conselho Técnico Administrativo do INDEA/MT, de acordo com o disposto no Regimento Interno do INDEA/MT, tendo em vista o que contém o Inciso V, art.9º, do Decreto nº 1.966, de 22 de novembro de 1.992. Resolve: Tornar público os resultados dos julgamentos dos Autos de Infração, descritos a seguir: RECURSO DE...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - 1º TA ao CT Nº 0042012 Itanhangá Jamerson 5880972015

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2015/INDEA-MT (Processo Nº 588097/2015 - INDEA/MT) LOCADOR: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -INDEA - /MT. LOCATÁRIO: JAMERSON ÁVILA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente termo contratual consiste em prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 004/2015, por mai...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - EXTRATO NOVA NAZARE

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2016/INDEA/MT LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. LOCADOR: LUZIANO BUENO DA LUZ. OBJETO: Locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento da Unidade do INDEA/MT, no município de Nova Nazaré/MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fun...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO ADITIVO ITAÚBA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0778/2015/INDEA/MT PROCESSO N°. 86799/2016 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº 778/2015/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão da servidora Juliana Fiel da Silva, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Itaúba/MT. COOPERAD...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04 JAURU VANESSA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2016/INDEA/MT PROCESSO N°. 131234/2016 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2016/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão da servidora Vanessa do Pilar Fagundes Coelho, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Jauru/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU - MT COOPERANTE:...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03 ITIQUIRA GABRIELA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2016/INDEA/MT PROCESSO N°. 90319/2016 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2016/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão da servidora Gabriella Aparecida Mendonça, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Itiquira/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT COOPERANTE...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02 CLÁUDIA FERNANDO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2016/INDEA/MT PROCESSO N°. 126552/2016 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2016/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Fernando Cleo Fagundes Gutjahr, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Cláudia/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT COOPERANTE...

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  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO DIRASI

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 0245693 - 58 / 2007 PROCESSO N°. 202894/2016 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0245693 - 58 / 2007, firmado entre a União Federal, por intermédio do MAPA, Representado (a) pela Caixa Econômica Federal e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, que tem por objetivo alt...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO N

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2016/INDEA-MT Proc. Adm. N° 50071/2016 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. CONTRATADA: GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhame...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO N

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2016/INDEA-MT Proc. Adm. N° 685109/2015 CONTRATADA: OI S/A. CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. OBJETO: O presente termo tem por objeto à contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviço de transmissão de dados, utilizando protoc...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Resolução CTA 03 03 12 2015

    Resolução CTA/INDEA/MT nº 03/2015 O Conselho Técnico Administrativo do INDEA/MT, de acordo com o disposto no Regimento Interno do INDEA/MT, tendo em vista o que contém o Inciso V, art.9º, do Decreto nº 1.966, de 22 de novembro de 1.992. Resolve: Tornar público os resultados dos julgamentos dos Autos de Infração, descritos a seguir: RECURSO DE...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - AVISO DE DISPENSA 0052016 Nova Nazare

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2016 PROCESSO ADM. N° 494632/2015 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela portaria 063/2015 - INDEA, publicada em 28/09/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, em favor do Sr. Luziano Bueno da Luz,...

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  • D.O. nº 26755 de 11/04/2016 - Retificação da Resolução CTA 31 03 2015

    Retificação da Resolução CTA/INDEA/MT nº 02/2015 Onde se lê: RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 095010/2009 RECORRENTE: LUCAS KNIESS RECURSO DEFERIDO - DEFESA ACATADA - AUTO DE INFRAÇÃO INSUBSISTENTE. NATUREZA DA INFRAÇÃO: Não vacinação de bovinos contra Brucelose no período determinado. Argumentos apresentados são suficientes para descaracter...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Instrução Normativa 001 2016 VERSÃO FINAL

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO MARCA COM. Nº. REG. P. ATIVO CONC. CL. TOX. REGISTRANTE HOPPER 6015 TRICHOGRAMMA GAL...

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