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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 322-2024-INDEA-MT revogar a suspensão SISE 081

    PORTARIA Nº 322/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA N.º 317-2024-INDEA-MT Med Vet Habil Eventos

    PORTARIA N.º 317/2024/INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 803 de 09 de abril de 2024; Considerando a Inst...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Portaria Nº. 314- Portaria de Substituição de ULE de Jaciara

    PORTARIA Nº 314/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº 310-2024-INDEA-MT comunicação de estoque

    PORTARIA Nº 310/2024/INDEA-MT Alterar o caput do Art. 4º. da Portaria nº 105/2023/INDEA-MT de 12 de abril de 2023. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 803 de 09/04/2024; Considerando a Lei Estadual n° 10.48...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Portaria Nº. 311 - Retificação da Portaria de Responsavel pela ULE SANTA CRUZ do XINGU

    PORTARIA Nº 311/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Portaria Nº. 306 - Portaria de Substituição de ULE de ARAPUTANGA

    PORTARIA Nº 306/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar a Ser...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Portaria Nº. 303 - Portaria de Substituição de Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 303/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Portaria Nº. 302 - Portaria de Substituição de Pedra Preta

    PORTARIA Nº 302/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 301 .2024

    PORTARIA N º 301/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 293-2024-INDEA-MT -SISE-158-registro

    PORTARIA Nº 293/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - PORTARIA Nº 292-2024-INDEA-MT suspensão SISE 081

    PORTARIA Nº 292/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Portaria Nº. 291 - Portaria de Substituição de PONTE BRANCA

    PORTARIA Nº 291/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar a ser...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Portaria SISE 163 registro PORTARIA N 289_2024_INDEA-MT

    PORTARIA Nº 289 /2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 284-2024-INDEA-MT revogar a suspensão SISE 152

    PORTARIA Nº 284 /2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei ...

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