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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIADO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIADO O Presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 073/2019/GP/DETRAN-MT, datada de 11 de fevereiro de 2019 e publicada no D.O.E. em 12 de fevereiro de 2019, páginas 61-62, designado pela Portaria n° 348/2020/GP/DETRAN-MT, datada de 03 de agosto de 2020 e publicada no...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA De ordem do Diretor de Habilitação, notifico Vossa Senhoria da DECISÃO ADMINISTRATIVA protocolada nos autos em epígrafe que determina a INVALIDAÇÃO do ato administrativo que resultou na outorga da categoria abaixo relacionada de sua habilitação. Fica afixado o prazo de 15 (quinze dias) contados a ...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA A DIRETORA DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, Sita de Irregularidade na Obtenção da CNH no uso das atribuições legais e em conformidade com disposto na legislação de trânsito e no art. 26, § 4º, da Lei Federal 9.784/1999, esgotadas as tentativ...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Suspeita de Irregularidade na Obtenção da CNH A DIRETORA DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e em conformidade com disposto na legislação de trânsito e no art. 26, § 4º, da Lei Federal 9.784/1999, es...

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