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146 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - Convênio de Arrecadação nº 0192014 PUBLICACAO SEM EFEITO

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 019/2014/DETRAN-MT Torna-se sem efeito a publicação do Extrato do Convênio de Arrecadação n° 019/2014, veiculada no Diário Oficial do Estado no dia 07 de outubro de 2014, página 31.

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - 2 TA 0432014 UFMT PUBLICACAO

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2014/DETRAN/MT (Processo 13940/2014) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº. 043/2014 tem por objeto alterar o valor estimado total constante da Cláusula Quinta - Do Preço, item 5.1, acrescendo ao valor do contrato em R$ 1.140.375,00 (um milhão e cento e quarenta mil e trezentos e s...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº 0032015

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 003/2015/DETRAN-MT OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito apl...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0172011

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 017/2011 OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir unilateralmente o Termo de Cooperação nº. 017/2011 a partir da data de 22/05/2015, firmado entre a SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO, a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDEN...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - 1TA 0152014 UGOLINI PUBLICACAO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 015/2014 (Processo 337690/2014) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato Nº. 015/2014, tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, conforme a Cláusula Nona - Da Vigência, compreendendo o período de 01/07/2015 a 30/06/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2015. CONTRATANTE: DEPARTAMENT...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº 0032014

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº. 003/2014 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial nº. 003/2014, tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nova - Da Vigência, bem como Reajustar o valor do aluguel, constante na Cláusula Terceira - Do Valor do Aluguel, parágrafo único, amba...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TERMO DE PERMISSÃO

    EXTRATO DO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO PERMISSÃO DE USO N°.001/2014 OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir UNILATERAL o Termo de Permissão de Uso nº. 001/2014, a partir da data de 22/05/2015, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC e a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE FABRICANTES DE PLACAS DE IDENTIFICAÇ...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº 0012012

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº. 001/2012 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial nº. 001/2012 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência, bem como ajustar o valor do aluguel, constante na Cláusula Terceira - Do Valor do Aluguel, ambas do Contrato Origin...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - 2 TA 0122014 ANDRE CABRAL PUBLICACAO

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 012/2014 (Processo 284579/2014) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato Nº. 012/2014, tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, conforme a Cláusula Nona - Da Vigência. DATA DA VIGÊNCIA: 10/06/2015 a 09/06/2016 DATA DE ASSINATURA: 22/05/2015. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - 1TA 0352014 ECOLOGICA PUBLICACAO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2014/DETRAN/MT (Processo 579043/2014) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n°. 035/2014, tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Preços, Especificações e Quantidades, item 3.1, em virtude do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado entre Ministério Público do...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - 1TA Termo de Cooperação 0012011 PUBLICACAO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2011 (Processo 163080/2011) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n°. 001/2011, tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência e Prorrogação por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 01 de junho de 2015 a 31 de Agosto de 2015 COOPERANTE...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Extrato acordo extrajudicial 0072008

    EXTRATO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº. 007/2008 OBJETO: O presente acordo tem por objeto dar quitação aos débitos referente ao valor dos aluguéis de 20/09/2014 a 28/02/2015, decorrente do contrato de locação de imóvel comercial nº 007/2008, firmado por esta Autarquia e o Sr. Jackson José de Campos. VALOR...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - 1 TA 0432014 UFMT PUBLICACAO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2014/DETRAN/MT (Processo 13940/2014) OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar os valores de custo estimado total e custo fixo constantes da Cláusula Quinta - Do Preço, conforme acordo estabelecido em reunião realizada no dia 10 de abril de 2015, com a Comissão Especial de Con...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - ERRATA DO 1TA EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº 0022014

    ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº. 002/2014 (Processo nº 124848/2014) Onde se lê: OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial nº. 001/2014 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência, bem como reajustar o valor do aluguel con...

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  • D.O. nº 26513 de 10/04/2015 - Extrato do Termo de Parceria - SENAT

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26513 de 10/04/2015 - 2 TA 002.2013 Luisinho - Publicação

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  • D.O. nº 26513 de 10/04/2015 - Extrato do 4T.A. - Contrato de Locação 002.2011

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  • D.O. nº 26505 de 27/03/2015 - 1 TA 038.2014 CENTRO OESTE CARGAS - PUBLICACAO

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  • D.O. nº 26498 de 18/03/2015 - 1TA 001.2014 Ilaine Machado - Errata - Publicação

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  • D.O. nº 26492 de 10/03/2015 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 001.2014

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