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237 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Extrato do 1º TA 028.2022.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 028/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/04791.01) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 028/2022, tem por objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos do item referido no Contrato, com fundamento no art. 65, §1º da Lei 8.666/1993. VALOR DO CONTR...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Termo de Rescisão ao Contrato 002/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.° 002/2022/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/05242.01) OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir o Contrato, de forma amigável, nos termos do art. 79, inciso II da Lei n.° 8.666/1993, considerando o Termo de Concordância e Comunicação Interna n. 14848/2022/COOENG/DETRAN. DATA DE ASSINATURA:...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 004/2022 - LEINA LEITE COSTA, SORAYA LEITE COSTA e CARLENE LEITE COSTA REZENDE

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 004/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/19911.01) OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 7ª CRT, em Alto Araguaia/MT, localizado na Rua Antônio Alves Fávero, 1.201 - Bairro Boiadeiro no Município de Alto Araguaia/MT; VALOR MENSAL DO CO...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 353/2022 (DETRAN-PRO-2022/18051)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 353/2022 (DETRAN-PRO-2022/18051) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo c...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Extrato do Contrato 069/2022 MIllenium

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 069/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/12145.05) OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a realização das atividades de Fiscalização de Trânsito do Detran. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.072,00 (dezenove mil e setenta e dois reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/12/2022 a 14/12/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRA...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - EXTRATO DO 1 TA AO CONTRATO Nº 031/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 031/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/06024.01) OBJETO: Acréscimo de 25% nos itens de Fornecimento de Chips de Dados Móveis (SMP com Pacote de 20GB/Mensal) e Fornecimento de Solução de Gerenciamento e Segurança de Dispositivos Móveis, para atender a demanda das atividades de fiscaliz...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 005/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 005/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/21125.01) OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 43ª CRT, em Jauru/MT, localizado na Rua do Comércio, 719 - Centro, no Município de Jauru/MT; VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.680,00 (três mil seisc...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - EXTRATO DO 1TA AO CONTRATO N.° 060/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 060/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/05935.03) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 060/2022 tem por objeto o acréscimo de 1(um) posto de vigilância ao item 2 da planilha constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DA ESPECIFICAÇÃO do contrato original, com fu...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - EXTRATO DO 2 TA AO CONTRATO Nº 012/2018/DETRAN/MT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 012/2018/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2021/01925) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 012/2018, tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Décima - Da Vigência e alterar o texto da Cláusula Quarta - Do Reajuste e Atualização...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 067/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 067/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/05949.01) OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da 23ª Ciretran de Juara - MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 459.237,65 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/12/2022 a 04/1...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 056/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/14173.01) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução de e-mail corporativo MTI Workspace e-Crypto. VALOR DO CONTRATO: R$ 334.750,00 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/12/2022 a 30/11/...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Extrato do 2TA 010/2018 -Ademilton

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 10/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/01922) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 010/2018 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Décima - Da Vigência. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/11/2022 a 20/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/11...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - EXTRATO DO 1 TA AO CONTRATO Nº 010/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 010/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2021/00485.01) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 010/2022, prorroga a vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA- DA VIGÊNCIA, com fundamento no art. 57 inciso II da Lei n.º 8.666/1993, bem como ...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - EXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO Nº 042/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 042/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-10337.01) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 042/2022, tem por objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos itens do referido Contrato, com fundamento no art. 65, § 1°, da Lei n. 8.666/93. VALOR DO CONTR...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 031/2021 DETRAN-PRO-2021/1289

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 031/2021 DETRAN-PRO-2021/1289 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Das Obrigações da Cooperada, com alteração do item 2.3, a Cláusula terceira - Das obrigações do Cooperante, com alteração do item 3.4 e a Cláusula Sexta - Da Vigência e da...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 066/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/17094.01) OBJETO: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, ...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2018/DETRAN/MT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 008/2018/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2021/01924 ) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2018, tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Décima - Da Vigência e alterar o texto da Cláusula Quarta - Do Reajuste e Atualizaçã...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2017/DETRAN/MT

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 008/2017/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00059) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2017, tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência e alterar o texto da Cláusula Quarta - Do Reajuste do Contrato or...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 017/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 017/2022 (PROCESSO N° 31725/2015) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 024/2015, firmado em 02 de outubro de 2015, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO,...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 065/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/03234.01) OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da 60ª Ciretran de Brasnorte - MT. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 658.355,86 (seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doz...

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