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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Notificação de Multa RG (2)

    EXTRATO DE PENALIDADE MULTA O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no artigo 37, XXI da Constituição Federal de 1988, e no DECRETO N. 840/2017 e Portaria n. 035/2021 e na melhor forma do Direito admitida, e; Considerando o disposto ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Extrato do Contrato nº 059_2024

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 059/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/18937) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matérias em jornais de grande circulação diária nacional, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos deste Departamento Estadual de Trânsito, conforme e...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - RETIFICAÇÃO CFC - AB 030.2024. 24.10.2024

    RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024/CFC - AB Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, benefic...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e Arrecadação - 278.2024- Prefeitura de Mirassol D' Oeste

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 278/2024 (DETRAN-PRO-2024/23370) OBJETO: O presente Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e Arrecadação - 287.2024- Prefeitura de Guarantã do Norte

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 287/2024 (DETRAN-PRO-2024/25352) OBJETO: O presente Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Extrato 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n. 007.2016

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 007/2016/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00112) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 007/2016, tem por objeto prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original. DA VIGÊNCIA: de 25/10/2024 a 24/10/2025. D...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n°031.2021 - SESP - Gratificação

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 031/2021 DETRAN-PRO-2021/1289 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas: Segunda (Das Obrigações da Cooperada), Terceira (Das Obrigações da Cooperante), Quarta (Dos Recursos Orçamentários e Financeiro) e Sexta (Da vigência e Eficácia). ASSINATURA...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no artigo 37, XXI da Constituição Federal de 1988, e no DECRETO N. 840/2017 e Portaria n. 035/2021 e na melhor forma do Direito admitida, e; Considerando o ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e Arrecadação - 268.2024- Prefeitura de Lucas do Rio Verde

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 268/2024 (DETRAN-PRO-2024/22736) OBJETO: O presente Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e Arrecadação - 288.2024- Prefeitura de Colíder

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 288/2024 (DETRAN-PRO-2024/25369) OBJETO: O presente Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo ...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Extrato de Rescisão Unilateral do Termo de Parceria 002/2019 - ASSCAVAG

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 015/2024 (DETRAN-PRO-2022/04036) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, o Termo de Parceria N° 002/2019, firmado em 07 de outubro de 2019, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominado PARCEIRO PÚBLICO e a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE VÁRZEA GRANDE (A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e Arrecadação - 253.2024- Prefeitura de Cáceres

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 253/2024 (DETRAN-PRO-2024/20850) OBJETO: O presente Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO CONTRATO 057/2024

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 057/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/20508.01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para confecção de selo adesivo “Autista a Bordo” para automóveis a ser utilizado pelas pessoas com transtorno espectro autista - TEA e seus responsáveis legais, portadores da carteira de identificação autista - CIA emitido...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - Médico - 30.09.2024

    EXTRATO DOS CONTRATOS DE EXAMES MÉDICOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exames de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - Médico - 30.09.2024 - 074.2024

    EXTRATO DOS CONTRATOS DE EXAMES MÉDICOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exames de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de ...

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