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334 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação nº 075/2024.

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 075/2024 (DETRAN-PRO-2024/04773) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cab...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 010/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13148.

    Cuiabá/MT, 15 de março de 2024. Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 010/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos do PROCESSO N.° 014/2019/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13148, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e o credenciado BRASIL AUTO PLACAS, ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 009/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13090

    Cuiabá/MT, 05 de março de 2024 Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 009/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos do PROCESSO N.° 084/2018/UFC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13090, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e a credenciada LARISSA LIMA DE SOUZA, ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato do Contrato n. 010_2024 - TIM

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 010/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-202/01268.01) OBJETO: Contratação de pacote de assinatura mensal de linha de voz ilimitada (vc1, vc2 e vc3) e dados com franquia mínima de 20gb. com comodato de aparelhos smartphone tipo ll.. VALOR DO CONTRATO: R$ 709.380,00 (setecentos e nove mil e trezentos e oitenta reais). V...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 087/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 001/2024

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 087/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 087/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, pelo servidor Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 001/2024...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 086/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 013/2022

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 086/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 086/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, para, em substituição aos servidores Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, e Francisco Claudio Silva Ferro, matríc...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 085/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 006/2022

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 085/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 085/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui o servidor Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, pela servidora Martinha Helena Melgar Cruz, matrícula nº 25***9, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 006/2022,...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 084/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 044/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 084/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 084/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa os servidores Cristiano Schmidel, matrícula nº 12***5, e Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, para, em substituição aos servidores Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, e Laercio Amaro Alves, matrícula nº 2...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 083/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 042/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 083/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 083/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Ana Carolina Marques Capobianco, matrícula nº 13***4, e Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, para, em substituição aos servidores Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, e Laercio Amaro Alve...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 082/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 037/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 082/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 082/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa os servidores Cristiano Schmidel, matrícula nº 12***5, e Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, para, em substituição aos servidores Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, e Martinha Helena Melgar Cruz, ma...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 081/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 035/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 081/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 081/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui o servidor Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, pelo servidor Jhonathan Alves Pereira, matrícula nº 24***9, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 035/2021, inst...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 080/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 024/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 080/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 080/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui a servidora Martinha Helena Melgar Cruz, matrícula nº 25***9, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matrícula nº 13***4, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 079/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 021/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 079/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 079/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Martinha Helena Melgar Cruz, matrícula nº 25***9, e Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, para, em substituição aos servidores Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, e Francisco Claudio Silva Ferro, matrí...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 078/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 019/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 078/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 078/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui o servidor Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, pela servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 019/2021, ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 077/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 004/2020

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 077/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 077/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Martinha Helena Melgar Cruz, matrícula nº 25***9, e Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, para, em substituição aos servidores Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Laercio Amaro Alves, matrícul...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 076/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 003/2020

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 076/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 076/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, e Martinha Helena Melgar Cruz, matrícula nº 25***9, para, em substituição aos servidores Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Laercio Amaro Alves, matrícul...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 075/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 180/2019

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 075/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 075/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa os servidores Martinha Helena Melgar Cruz, matrícula nº 25***9, e Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, para, em substituição aos servidores Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Laercio Amaro Alves, matrí...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 074/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 076/2019

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 074/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 074/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui a servidora Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, pelo servidor Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 076/...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 073/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 075/2019

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 073/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 073/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui a servidora Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, pelo servidor Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 075/...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 072/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 072/2019

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 072/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 072/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa os servidores Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, e Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, para, em substituição aos servidores Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Laercio Amaro Alves, matríc...

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