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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - PORTARIA 281.2016

    Portaria n.º 281/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Art. 27 da Resolução do CONTRAN n°. 358/2010; R E S O L V E Art. 1º - Alterar o caput do Art. 34 da Portaria n°. 341/2015/GP/DETRAN-MT que passará a vigorar com a seguinte redaç...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - PORTARIA 280 2016 Examinadores

    Portaria n.º 280/2016/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA 279.2016

    PORTARIA N.º 279/2016/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o Fórum Permanente de Deliberação Técnica entre empresas e profissionais credenciados e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando a obediência aos princípios da legalidade, i...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA 278.2016

    PORTARIA Nº 278/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Adminis...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA 277.2016

    PORTARIA Nº 277/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; Considerando, as apurações já desenvolvi...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - PORTARIA 275.2016

    Portaria n.º 275/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E Art. 1º - Retificar o Art. 1°, I, da Portaria n°. 254/2016/GP/DETRAN-MT publicada no dia 29 de junho de 2016, de forma que, onde se lê: “I - Aos serviços de avaliações de aptidão fí...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - PORTARIA 274.2016

    PORTARIA Nº 274/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - PORTARIA 264.2016

    PORTARIA Nº. 264/2016/GP/DETRAN/MT “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitaç...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA 263.2016

    PORTARIA Nº. 263/2016/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei10.520/2002, RESOLV...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA 261.2016

    PORTARIA N.º 261/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando a obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, com vistas à racionalização do uso dos bens públicos; Considerando a necessidade de regulamentar os procedime...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA 260.2016

    PORTARIA Nº 260/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Adminis...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA 259.2016

    PORTARIA Nº 259/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Adminis...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA 258.2016

    PORTARIA Nº 258/2016/GP/PRES/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando as disposições do artigo 77, inciso II, do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprovou o Regimento Interno do DETRAN-MT. Considerando que o Servidor ARNON OSNY MENDES LUC...

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