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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Portaria n° 852/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 852/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n.° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1 º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 011...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Portaria n° 851/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 851/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Portaria n° 847/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 847/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - Portaria n° 850/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 850/2018/GP/DETRAN/MT Regulamenta o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no inciso X do artigo 22 e art...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - Portaria n° 849/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 849/2018/GP/DETRAN-MT Altera o Artigo 2ª da Portaria n° 290/2018/GP/DETRAN-MT, que institui a Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Almoxarifado do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - Portaria n° 848/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 848/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - Portaria n° 847/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 848/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - Portaria n° 846/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 846/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - Portaria n° 845/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 845/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - Portaria n° 844/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 844/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o ...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Portaria n° 843/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 843/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos tra...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Portaria n° 842/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 842/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos tra...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - Portaria n° 835/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 835/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação: N° TERMO DE COOPERAÇÃO OBJETO FISC...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - Portaria n° 834/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 834/2018/GP/DETRAN/MT Institui a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990, que institui o Estatuto ...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 833.2018

    PORTARIA Nº 833/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 563/2018/GP/DETRAN/MT. Registre-se...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 832.2018

    PORTARIA Nº 832/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º da Portaria 356/2018/CGE-COR/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para concl...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 831.2018

    PORTARIA Nº 831/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 830.2018

    Portaria n.º 830/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação do horário de funcionamento das Clínicas Médicas e Psicólogas, disposto no Art. no Art. 32, §6 º da PORTARIA Nº 725/2018/GP/DETRAN/MT; CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 829.2018

    PORTARIA Nº 829/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei nº 7.692, de 1º de Julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 828.2018

    PORTARIA Nº 828/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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