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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº147/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº147/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº146/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº146/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os seguintes Contratos: Nº 015/2023 - SOLUCAO CO...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº145/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº145/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/M...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 142/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 142/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 141/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 141/2023/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria nº 141/2023/GP/DETRAN-MT, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fundamento no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designam-se os servidores Francisco Claudio Silva Ferro, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 2...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 140/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 140/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 139/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 139/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 - UGOLINI CAMPOS EIRELI E...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - PORTARIA Nº 138/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 138/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA N° 136/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 136/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 030/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Té...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 135/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 135/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 133/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 133/2023/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria nº 133/2023/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Laercio Amaro Alves , Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisc...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 132/2023/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 132/2023/GP/DETRAN/MT Extrato da Portaria nº 132/2023/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Laercio Amaro Alves , Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisc...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 131/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 131/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 496788/2021, R...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - PORTARIA Nº 130/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 130/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2023 - NEIVA APAREC...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA Nº 128/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 128/2023/GP/DETRAN/MT Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 6º, L, XL e art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA N° 127/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 127/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 002/2018, pertencente ao ...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA Nº 126/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 126/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67po da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel, os respectivos servidores: Termo de Doação de Bem Móvel N°...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 123/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 123/2023/GP/DETRAN/MT Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2023, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, I, II e IV da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA N° 122/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 122/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 121/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 121/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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