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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 347/2023/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 347/2023/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT, por meio da qual ADITA o Processo Administrativo Disciplinar 001/2023, instaurado pela Portaria nº 262/2023/CGE-COR/DETRAN, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº 207/2004, que apura irregularidades funcionais descritas nos autos do processo...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA Nº 346/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 346/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA Nº 345/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 345/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 55860/2019 - SIGADOC DETRAN-PRO-2022/18373, PAD nº 015/2019, por...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA N° 344/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 344/2023/GP/DETRAN-MT Estabelece critérios para atendimento do Despachante Documentalista credenciado, no exercício de sua atividade profissional, junto ao DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 14.282, de 28 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA N° 343/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 343/2023/GP/DETRAN/MT Institui e regulamenta o uso de uniforme para os servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, integrantes da Carreira dos Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORTARIA N° 340/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 340/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 123/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Té...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº 339/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 339/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 334/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 334/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar para fiscalização do seguinte contrato os respectivos servidores: Contrato n. 008/2017 - RAÍZA RAQUEL ROSS...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA N° 333/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 333/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a instituição de Equipe de Planejamento da Contratação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; tendo em vista a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 que estabelece nor...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 332/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 332/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2023 - CONSULTRE - CONSULTORIA...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 331/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 331/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte contrato os respectivos servidores: Contrato n. 008/2017 - RAÍZA RA...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 330/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 330/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2023 - ÂNIMO DESENVOLVIMENTO ...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 329/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 329/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2015 - CARLOS ROB...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 328/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 328/2023/GP/DETRAN-MT Aprova o Projeto Político Pedagógico da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Aprovar o Projeto Político Pedagógico da Escola ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 327/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 327/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/10826, resolve: Art. 1º - Credenciar a título p...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 326/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 326/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-202...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 325/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 325/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 324/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 324/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 323/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 323/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 322/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 322/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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