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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 242/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 242/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 80 de 14 de dezembro de 2000; Decreto nº. 1303, de 04 de março de 2022; Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 que dispõem sobre as avaliações de desempenho ...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 241/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 241/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/08646, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica ...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 240/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 240/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Substituir o Sr. Edmils...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 239/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 239/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; CONSIDERANDO ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 238/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 238/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 237/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 237/2023/GP/DETRAN-MT Altera dispositivo da Portaria n° 153/2021/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE - MT em 17 março 2021, que estabelece regras mínimas para os processos administrativos que visam a apurar irregularidades envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/M...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORTARIA Nº 236/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 236/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 001/2022 - A. M. ABREU EIRELI, C...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORTARIA Nº 235/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 235/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 029/2021 - A. M. ABREU EIRELI, C...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 233/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 233/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais da Unidade Desconcentrada do DETRAN/MT,...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 232/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 232/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/08349; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empr...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 231/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 231/2023/GP/DETRAN-MT Institui Comissão para realização de Inventário de Bens Intangíveis, exercício 2023, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 230/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 230/2023/GP/DETRAN-MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-M...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 229/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 229/2023/GP/DETRAN-MT Institui Comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2023, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, I, II e IV da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 228/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 228/2023/GP/DETRAN-MT Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -DETRAN/MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 227/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 227/2023/GP/DETRAN-MT Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Estadual nº 10.914, d...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 226/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 226/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Mizael Gomes Pereira...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA N° 225/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 225/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/08078; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empr...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 219/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 219/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/05170 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precá...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 218/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 218/2023/GP/DETRAN-MT Alterar o Edital nº 001/2023/GP/DETRAN-MT, que regulamenta a oferta do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2023. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Edital n...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 217/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 217/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais da Unidade Desconcentrada do DETRAN/MT,...

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