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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 517/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 517/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 516/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 516/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2023 - D3 COMÉRCIO E SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 515/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 515/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 514/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 514/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIV...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 513/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 513/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT. Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/25146 resolve: Art. 1º Credenciar a título precári...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 512/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 512/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2019 - LIBRA HOLDI...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA Nº 112/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 112/2023/CGD/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2023, instaurado pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Consid...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA Nº 111/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 111/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 73, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; R...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA 511.2023 - AUTO ESCOLA SABER -DESCREDENCIAMENTO

    PORTARIA n.º 511/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/25052; Resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido a emp...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 507.2023 CLINICA PSICOLOGICA K. C. P. PAPALA LTDA

    PORTARIA N.º 507/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/24951 resolve: Art. 1º - Credenciar a título p...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 506.2023 - substituição sinop

    PORTARIA Nº 506/2023/GP/DETRAN-MT Substituir representante da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de 2002, e...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 505.2023 - PSICOLOGA KATIA PAPALA

    PORTARIA Nº 505/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO -DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/24959; Resolve: Art. 1º - Alterar a pedido o mun...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 504.2023 - SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 504/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, assim como os Decretos Estaduais do Estado de Mato Grosso nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e nº 216, de 31 de março de 2023; Con...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 503.2023 - PSICO PAULA TECHIO

    PORTARIA Nº 503/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/15674; resolve: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 502.2023 - TITULO PRECARIO PSICOLOGA PAULA TECHIO

    PORTARIA Nº 502/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/10919 resolve: Art. 1º - Credenciar a título pr...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 501.2023 - ABEON EDUCACAO DIGITAL LTDA

    PORTARIA Nº 501/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789/2020 e 928/2022 do CONTRAN e da Portaria nº 261/2018/PRES/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/25873; resolve: Art. 1º - Credencia...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - PORTARIA Nº 110/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 110/2023/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 011/2023, instaurado pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no DOE em 25 de setembro de 2023, página 163, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Raphaela...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº 108/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 108/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº 107/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 107/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 109/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 109/2023/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Substituir a Dra. Kezi...

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