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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA 496.2023 - Instituição a comissão para os estudos de credenciamento

    PORTARIA Nº 496/2023/GP/DETRAN/MT Instituir a Comissão interdisciplinar para elaboração do novo modelo de credenciamento junto ao DETRAN/MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto 1525/2022, resolve: Art. 1º. Nomear ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIAS 495.2023 - 056.2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA

    PORTARIA Nº 495/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GR...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA 494.2023 - Portaria 8666_93 - Contrato 053_2023

    PORTARIA Nº 494/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2023 - ART CAR VEICULOS LTDA,...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA 493.2023 - Agente Contratação - Férias Max

    PORTARIA Nº 493/2023/GP/DETRAN/MT Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar o servidor João...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA 492.2023 - Portaria Fiscais_Gestores 14133_21 - CONTRATO N. 054.2023

    PORTARIA Nº 492/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 054/2023 - IDPROMO COMERCIAL LT...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTARIA 491.2023 CFC BRUN TAVARES E TAVARES LTDA- CREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 491/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/19981; Resolve: Art. 1º - Alterar o credenciamento...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTARIA Nº 104/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 104/2023/CGD/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 009/2023, instaurado pela Portaria N. 088/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de agosto de 2023, página 55, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Conside...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA 489.2023 PARTICIPAÇÃO E COMPETIÇÃO DESPORTIVA (1)

    PORTARIA Nº 489/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 23. Considerando: a decisão prof...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA 487.2023 MARICIA LEITE ALEIXO- CREDENCIAMENTO

    PORTARIA N.º 487/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282 de 28/12/2021 e da Portaria n° 058/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/21162; reso...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA 486.2023 - Clinica Medica CLIMED

    PORTARIA Nº 486/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2023/24479. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título prec...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA 485.2023 .GP.DETRAN.MT - Avaliação de Desempenho -

    PORTARIA Nº 485/2023/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORTARIA Nº 103/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 103/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORTARIA Nº 102/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 102/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORTARIA Nº 101/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 101/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria 484.2023 - Restauração de PAD e outras providências

    PORTARIA Nº 484/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º Declarar a nulidade da decisão de fl. 2410 do Processo nº 604870/2016, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n. 029/2016, assim como reconhecer a inexistê...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA 483.2023 - Procedimento para recebimento de processos oriundos de órgãos - BRUNA

    PORTARIA Nº 483/2023/GP/DETRAN-MT Regulamenta no âmbito do Departamentos Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, o procedimento para recebimento de processos/documentos oriundos de Órgãos, Entidades e demais Poderes de âmbito: Federal, Estadual e Municipal. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA 482.2023 - EXAMINADOR LUCAS POVOAS JUCA CORREA LIMA

    PORTARIA N.º 482/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Designar o servi...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA 481.2023 REpresentante da Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 481/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN/MT), no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º- Recompor os representantes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, sem acréscimo de ônus. Art. 2° - Os representantes locais, atuarão em sua resp...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 479.2023 - AUTO ESCOLA SINAL VERDE

    PORTARIA N.º 479/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/21464 resolve: Art. 1º - Credenciar a título prec...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 478.2023 - YABAR & DAL ROSSO SS

    PORTARIA N.º 478/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/23988. resolve: Art. 1º - Credenciar a título ...

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