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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26727 de 29/02/2016 - PORTARIA 80

    PORTARIA 80/2016/SECID A Secretaria de Estado de Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais e, fundamentado na Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e no Decreto nº 155, de 01 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Sérgio Augusto Soares Leal para responder no âmbito da Secretaria Adjunta de Obras da B...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 05016

    PORTARIA / SECID Número: 050/2016 Entrada em vigor: 16/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04916

    PORTARIA / SECID Número: 049/2016 Entrada em vigor: 16/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04816

    PORTARIA / SECID Número: 048/2016 Entrada em vigor: 15/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04716

    PORTARIA / SECID Número: 047/2016 Entrada em vigor: 15/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04616

    PORTARIA / SECID Número: 046/2016 Entrada em vigor: 15/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04516

    PORTARIA / SECID Número: 045/2016 Entrada em vigor: 15/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04416

    PORTARIA / SECID Número: 044/2016 Entrada em vigor: 16/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04316

    PORTARIA / SECID Número: 043/2016 Entrada em vigor: 16/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04216

    PORTARIA / SECID Número: 042/2016 Entrada em vigor: 14/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04116

    PORTARIA / SECID Número: 041/2016 Entrada em vigor: 10/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04016

    PORTARIA / SECID Número: 040/2016 Entrada em vigor: 01/02/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 03916

    PORTARIA / SECID Número: 039/2016 Entrada em vigor: 10/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 03816

    PORTARIA / SECID Número: 038/2016 Entrada em vigor: 10/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 03716

    PORTARIA / SECID Número: 037/2016 Entrada em vigor: 10/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 03616

    PORTARIA / SECID Número: 036/2016 Entrada em vigor: 10/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 03516

    PORTARIA / SECID Número: 035/2016 Entrada em vigor: 01/02/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 03416

    PORTARIA / SECID Número: 034/2016 Entrada em vigor: 01/02/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 03316

    PORTARIA / SECID Número: 033/2016 Entrada em vigor: 10/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 03216

    PORTARIA / SECID Número: 032/2016 Entrada em vigor: 09/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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