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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - REGIMENTO INTERNO CEPCT MT

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ESTADUAL DOS POVOS E COMUNIDADE TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CEPCT/MT. TÍTULO I DA CARACTERIZAÇÃO, DAS COMPETÊNCIAS E ESTRUTURAS ORGANIZACIONAL BÁSICA CAPÍTULO I DA CARACTERIZAÇÃO Art. 1° O Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso, criado pelo Decreto Estadual nº 466 de 29 de Março de 2...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Renovação Licença de instalação para construção CDP Jovens e Adultos de Várzea Grande

    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS inscrita no CNPJ: 03.507.415/0020-07 Torna-se público que requereu junto a SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de Renovação da Licença de Instalação para Construção do Centro de Detenção Provisório de Jovens e Adultos de Várzea Grande, sito na zona rural de Várzea Grande, distant...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - EXTRATO DECISÃO DA REUNIÃO 11/10/18

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 148/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída Portaria Nº 148/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, reunida em data de 11/12/18 e po...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - Publicidade pedidos de licenças ambientais junto a SEMA para instalação do Centro Socioeducativo NAI Tangará da SerraMT

    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Torna-se público que requereu a SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente, os pedidos das Licença Prévia e instalação do Centro socioeducativo NAI, no município de Tangará da Serra/MT, sito rodovia MT 358 na zona rural do município, Gleba São Salvador, coordenadas geográficas Lat.:.14º,37’41,93”...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - EXTRATO DO EDITAL COMPLEMENTAR nº 001/2018/DENPEN/SAAP/SEJUDH ao EDITAL Nº 04/2018/DENPEN/SAAP/SEJUDH

    EXTRATO DO EDITAL COMPLEMENTAR nº 001/2018/DENPEN/SAAP/SEJUDH ao EDITAL Nº 04/2018/DENPEN/SAAP/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO ao Edital n° 004/2018/DENPEN/SAAP/SEJUDH, que trata o processo seletivo int...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Contrato 031/2012 - Ordem de Paralisação de Seviços

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato: 031/2012/SEJUDH Prezados, Considerando a entrega formal das cópias das chaves do canteiro de obra da Construção da Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo, a empresa Projetus Engenharia e Construções Ltda, com Sede na Avenida Governador Generoso Ponce de Arruda, s/nº, Quadra 15, Setor Industrial, Juína-...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - ERRATA SIND da portaria nº 115 2018 GAB SEJUDH

    ERRATA DA PORTARIA Nº 115/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH Publicada no Diário Oficial Nº27346 do dia 18 de setembro 2018, Página 49. Onde se lê: Art. 2º - Conceder prorrogação de prazo de 15 (quinze) dias, retroativo a 13/09/2018, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Leia-se: Art. 2º ...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - EXTRATO Edital nº 004/2018 DENPEN/SAAP/SEJUDH -3º COPE

    EXTRATO EDITAL nº 004/2018/DENPEN/SAAP/SEJUDH/MT A DIRETORIA DE ENSINO PENITENCIÁRIO/ESCOLA PENITENCIÁRIA da SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital nº 004/2018/DENPEN/SAAP/SEJUDH/MT que estabelece os critérios para seleção de servidores para participação no III Curso de Opera...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - Contrato 031/ 2012 - Ordem de Paralisação da obra de Construção do CDP de Peixoto de Azevedo-MT

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato: 031/2012/SEJUDH Prezados, Fica a empresa Projetus Engenharia e Construções Ltda, com Sede na Avenida Governador Generoso Ponce de Arruda, s/nº, Quadra 15, Setor Industrial, Juína-MT, a partir do dia 09 de Agosto de 2018, autorizada a PARALISAR, até segunda ordem, a execução dos serviços pertinentes a...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - SEJUDH 3º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH 3° TRIMESTRE-2018 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Analista do Desenvolvimento Econômico e Social 75 53 22 - Lei n° 7.554/01 Técnico do Desenvolvimento Econômico e ...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - FUNAC 3º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Fundação Nova Chance - FUNAC 3º TRIMESTRE-2018 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Analista do Desenvolvimento Econômico e Social 5 0 5 - Lei n° 7.554/01 Profissionais do Sistema Penitenciário Agente Penitenciário do...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 002 2018 SEJUDH alimentação de rosario oeste Publicação

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2018/SEJUDH-MT RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018/SEJUDH-MT- Ratificada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, conforme parecer favorável da Assessoria Jurídica. OBJETO Contratação de pessoa jurídica especializada na...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 001 2018 SEJUDH tratamento de esgoto Publicação

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2018/SEJUDH-MT RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018/SEJUDH-MT- Ratificada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, conforme parecer favorável da Assessoria Jurídica. OBJETO Contratação Emergencial de empresa especializad...

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