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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - Portaria Conjunta nº 10672015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1067/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que l...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - Portaria Conjunta nº 10672015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1062/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que l...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - Portaria Conjunta nº 10542015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1054/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que l...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - Portaria Conjunta nº 10532015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1053/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que l...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - Portaria Conjunta nº 10512015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1051/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 3º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - Portaria Conjunta nº 10212015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1021/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que l...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - Portaria nº 126.2015.GAB.SEJUDH_Republicação

    PORTARIA Nº. 126/2015/SEJUDH/MT “Nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação da SEJUDH-MT, designada para atuar temporariamente, para as Licitações de Obras e Serviços de Engenharia”. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT - no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual e, co...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - Portaria Conjunta nº 10602015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1.060/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413/201...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - Portaria Conjunta nº 10322015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1.032/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 4...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 7372015CGE COR SEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 737/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - 3 Portaria nº 017 GAB SEJUDH PAD 036 2015 formato publicação

    PORTARIA Nº 017/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - 3 Portaria nº 016 GAB SEJUDH PAD 017 2014 formato publicação

    PORTARIA Nº 016/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - 3 Portaria nº 015 GAB SEJUDH PAD 019 2015 formato publicação

    PORTARIA Nº 015/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - 3 Portaria nº 014 GAB SEJUDH PAD 042 2015 formato publicação

    PORTARIA Nº 014/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - Portaria nº 118

    Portaria nº. 118/SEJUDH/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de serv...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Portaria nº. 122/2015

    Portaria nº. 122/2015 Nomear servidora efetiva do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJU...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Portaria nº 013/2015

    PORTARIA Nº 013/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 10232015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1023/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que l...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 10152015 Sindicância 0022014

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1015/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/04, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/2015 e pelo art. 3º...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 9972015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 997/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 41...

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