Legislação

D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - PORTARIA COMISSÃO RECEBIMENTO n° 034

PORTARIA nº 034/2015/GAB/SEJUDH INSTITUI COMISSÕES DE RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II da Constituição Estadual e considerando a publicação da Lei Complementar n....

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D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - 040 2015 MEDIÇAÕ FINAL DA UNIDADE DE SAUDE II

PORTARIA/SEJUDH/N°040/2015/GEOEN A SECRETARIA DE ESTADO E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins de proceder recebimento ...

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D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - 039 2015 CONSTRUÇÃO DO CDP DE PEIXOTO DE AZEVEDO

PORTARIA/SEJUDH/N°039/2015/GEOEN A SECRETARIA DE ESTADO E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins de proceder recebimento ...

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D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - Portaria de nomeação Greco Infraero Setas Biênio 2015 2016

PORTARIA Nº 43/2015/GAB/SEJUDH/MT, DE 27 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso - CETRAP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição...

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D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - Portaria nº 42

Portaria nº. 042/SEJUDH/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011, a Lei 10050 de 07 de Janeiro de 2014, a Lei 10052 de 15 de janeiro de 2014, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de ...

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D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - Portaria nº 027/2015/GAB/SAAP/MT

PORTARIA Nº 27/2015/GAB/SAAP/MT O SECRETÁRIO de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando a Portaria nº 101/2014/GAB/SAAP/MT, que dispõe sobre a criação do Comitê Estadual da Política de Atenção á Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de elaborar ...

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D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - Portaria nº 041.2015.GAB.SEJUDH

PORTARIA Nº. 041 /2015/GAB/SEJUDH Nomear servidora efetiva do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão dos Contratos de Repasse da SEJUDH, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e , Considerando o que dispõe...

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