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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - Portaria nº 115/2015/SESP

    Portaria nº 115/2015/SESP Institui Comissão multidisciplinar para realizar a revisão das competências e atribuições dos peritos criminais e papiloscopistas da Pericia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Constituição do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA N.104/2015/SESP/MT, de 04 de setembro de 2015

    PORTARIA N. 104/2015/SESP/MT, de 04 de setembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e: Considerando a Portaria n. 63/2011/SESP/MT, de 12 de junho de 2015, publicada em 25 de junho de 2015;. Considerando a remoção do servidor Paulo S...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA N. 089/2015/SESP/MT, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.

    PORTARIA N. 089/2015/SESP/MT, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44 da Lei N° 7.692, de 1º de julho de 2002 - D.O.E. 1º.07.02, etc., e: Considerando a Po...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - Portaria nº 06/2015/SESP

    PORTARIA N° 06/2015/SESP, 01 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre os procedimentos e critérios para o controle de movimentação do quadro de servidores públicos no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do seu Órgão Desconcentrado-POLITEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, no uso de suas atribuições legais, que lhe...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - Portaria n. 099/2015/GAB/SESP

    Portaria nº 099/2015/GAB/SESP. Dispõe sobre a nomeação dos componentes das equipes para o exercício das atividades inerentes as funções administrativas do CIOPAer e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de definir as equipes administrativas do CIOPAe...

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