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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26928 de 28/12/2016 - Portaria

    PORTARIA Nº 159/2016/GAB/SESP INSTITUI COMISSÃO DE ENTREGA DEFINITIVA DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA DIRETORIA METROPOLITANA DE MEDICINA LEGAL - DMML/POLITEC. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, II da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a necessidade de entrega definitiv...

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  • D.O. nº 26927 de 27/12/2016 - PORTARIA Nº 161/2016/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 161/2016/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 31, XXII, do Regimento Interno da SESP, R E S O L V E: Art. 1º. - Instituir a frase “A segurança pública depende de você! Dê a atenção e a celeridade que este documento merece ” para compor todos os document...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - PORTARIA Nº 157/GAB/SESP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

    PORTARIA Nº 157/GAB/SESP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designa a substituição legal ao Secretário de Estado de Segurança Pública/Ordenador de Despesas, durante sua ausência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - PORTARIA Nº 151/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 151/2016/GAB/SESP Nomeia Comissão para Ata de Indicação de Candidatos a Medalha de Mérito “Policial de Fronteira”. O Secretário de Estado de Segurança Pública/MT, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 502 de 30 de julho de 2011, bem como na Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando o Decreto nº 470,...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Portaria n° 152 SESP

    Portaria nº 152/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 498/2016/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 498/2016/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PORTARIA Nº 150/2016/GAB/SESP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

    PORTARIA Nº 150/2016/GAB/SESP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui Comissão para realizar estudo acerca do conteúdo e eficácia do “Relatório de Investigação em Local de Crime” como diretrizes a serem observadas nas primeiras diligências realizadas pelos agentes de segurança pública ainda no local de crime. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA P...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PORTARIA Nº 149/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 149/2016/GAB/SESP Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, para diagnosticar problemas relativos à execução e à prestação de contas dos convênios celebrados com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e apresentar soluções. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atr...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - PORTARIA Nº 145/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 145/2016/GAB/SESP Dispõe sobre a transferência do município de Acorizal que integra a 1ª Região Integrada de Segurança Pública passando a integrar a 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP 2. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 26899 de 11/11/2016 - Portaria n° 144 SESP

    Portaria nº 144/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Nova Portaria da Comissão CCAAD SESP 2016 n° 137

    PORTARIA Nº 137/2016/GAB-SESP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Institui a Comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho para fins de Progressão Vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública e determina outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o d...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Nova Portaria da Comissaõ CCAED SESP 2016 n° 136

    PORTARIA Nº 136/2016/GAB-SESP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Institui a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estabilidade por concurso público, dos servidores Civis do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Segurança Pública e determina outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de ...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Portaria n° 138 SESP Isabel

    Portaria nº 138/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - PORTARIA N. 121/2016/GAB/SESP

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2016/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC/DETRAN

    PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2016/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC/DETRAN Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades desconcentradas e descentralizada ante as disposições do Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016, que instituiu novo horário de expediente em caráter excepcional e temporário aos órgãos e entida...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - Portaria n° 133 SESP Simone

    Portaria nº 133/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - PORTARIA N.132/2016/SESP/MT, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

    PORTARIA N.132/2016/SESP/MT, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e: Considerando o que dispõe o art. 13 da Lei Complementar Estadual n. 550/2014, em consonância com o Decreto n. 653, de 02 de agosto de 2016, institui ...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - PORTARIA N. 130/2016/SESP/MT, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

    PORTARIA N. 130/2016/SESP/MT, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e: Considerando o que dispõe o art. 13 da Lei Complementar Estadual n. 550/2014, em consonância com o Decreto n. 653, de 02 de agosto de 2016, institui...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA Nº 126/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 126/2016/GAB/SESP Institui o regulamento para uso das academias de ginástica e musculação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 502 de 30 de junho de 2011; CONSIDERANDO as ações de fortalecimento dos...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - Portaria nº 116/2016/GAB/SESP - Institui Comissão de Inventário Patrimonial da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT.

    PORTARIA Nº 116/2016/GAB/SESP INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de fazer o levantamento, dar baixa e regularizar os bens patrimoniais d...

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