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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS Nº 0052018

    PORTARIA nº 005/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 da...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS Nº 0042018

    PORTARIA Nº 004/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 ...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 577/2017/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 577/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto nº 522/2016: Considerando a decisão proferid...

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