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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA 2023.10.902-DGPJC-CSP.EXT - RECESSO FORENSE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CSP

    PORTARIA Nº 2023.10.902/DGPJC/CSP/EXT. A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no inciso II do art. 12 da LC nº 407/2010 c/c o art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia (Resolução nº 001/2013/CSPJC-MT); Considerando a nova redação da Lei n. 13.105, de 16 de março ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Portaria 2023.10.894/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.894/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria 2023.10.883/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.883 /DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 1...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria 278/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 278/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA ADMINISTRATIVA N. 2023.10.886.DGPJC - naco - designação

    PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 2023.10.886/DGPJC A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 10/2019, celebrado entre o Ministério Público do Es...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Portaria 2023.10.878/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.878/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Portaria 268/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 268/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Portaria 2023.10.854/DGPJC

    Portaria Nº 2023.10.854/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - Portaria 262/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 262/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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