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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - RESOLUÇAO Nº 098 2022 ALTERA a Resolução 01 2013 CSP pub

    RESOLUÇÃO N° 098/2022/CSPJC-MT Acrescentar os §§ 3º e 4º no art. 10 da Resolução Nº 001/2013/CSPJC/MT, que institui o Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia dispondo sobre a competência e o funcionamento de seus atos administrativos. O CONSELHO SUPERIOR DEPOLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em sessão ordinária realiza...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - RESOLUÇÃO nº 097 POLÍCIA COMUNITÁRIA pub

    RESOLUÇÃO N°097 /2022/CSPJC-MT Dispõe sobre a política de Polícia Comunitária da Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso, com abrangência no uso das redes sociais. CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer diretrizes e procedimentos internos e externos de Polícia Comunitária no âmbito da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, com padrão r...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - RESOLUÇAO Nº 096 2022 COMUNICAÇÃO SOCIAL pub

    RESOLUÇÃO N° 096/2022/CSPJC-MT Dispõe sobre a Comunicação Social e Publicidade Institucional da Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso, com abrangência no uso das redes sociais, inclusive no tocante à atividade político partidária. CONSIDERAÇÕES GERAIS CONSIDERANDO que a Polícia Judiciária Civil é Instituição permanente do Poder Público, ess...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 095 LISTA TRÍPLICE DELEGADO GERAL pub

    RESOLUÇÃO N° 095/2022/CSPJC-MT Regulamenta a eleição para formação de lista tríplice para o cargo de Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, conforme competências na Lei Complementar nº 407/2010, em especial em seus artigos 10, 11 e 15 e demais atos normativos; CONSIDERANDO que consoante Título III, Capítulo I, Seç...

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