Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 111.2024 - Equipamentos Não letais - pub DOE

    RESOLUÇÃO N.º 111/2024/CSPJC-MT Disciplina o uso racional e progressivo da força com o emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO), assim como a utilização de armas, munições e demais equipamentos não letais, âmbito da Polícia Judiciária Civil. O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em sessão o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 110-2024-CSPJC- SISTEMA ELETRONICO DE CARTAS PRECATÓRIAS DA PJC MT - p. DOE

    ERRATA RESOLUÇÃO N.º110/2024/CSPJC-MT Regulamenta o Sistema de Cartas Precatórias da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando a competência de elaborar atos normativos pertinentes ao serviço policial civil, na forma do inciso IX do Artigo 15 da Le...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 110-2024-CSPJC-MT - SISTEMA ELETRONICO DE CARTAS PRECATÓRIAS DA PJC MT - pub DOE

    MINUTA DE RESOLUÇÃO N.º110/2024/CSPJC-MT Regulamenta o Sistema de Cartas Precatórias da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando a competência de elaborar atos normativos pertinentes ao serviço policial civil, na forma do inciso IX do Artigo 15 da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 109-2024-CSPJC - MINUTA PLACAS RESERVADAS 28.05 - FINAL - pub DOE

    RESOLUÇÃO Nº 109/2024/CSPJC-MT Dispõe sobre o cadastro de automóveis utilizados na Polícia Judiciária Civil e procedimento para disponibilização e uso de Placas Particulares autorizadas pelo DETRAN/MT O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando a atribuição de elaborar atos normativos pertinentes ao s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!