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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Portaria nr 46457 Ex – CB PM LETICIA GONCALVES DE MATOS

    Portaria nr 46457 Exonera Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos V e XII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 144, inciso III, art. 153 e 159, inciso...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Portaria nr 46559 SD PM ORIEL UNTAR DE SOUSA

    Portaria nr 46559 Reintegra o ex SD PM ORIEL UNTAR DE SOUSA nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010 e, Considerando a decisão ...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - Portaria Jornada Extraordinária

    PORTARIA N.º 141/QCG/SPOF, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2022/SAIOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARIA Nº ...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - JOAQUIM TEODORO DE MELO NETO - reintegra

    Portaria nr 45779 Reintegra o SD PM JOAQUIM TEODORO DE MELO NETO, RG PMMT 885.643 nas fileiras da PMMT. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010 c/c art. 183, § 2º, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nr 45617 SD PM FRANCIMAR DOS SANTOS RANHE LTIP

    Portaria nr 45617 Autoriza gozo de Licença para Tratar de Interesse Particular O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 95 § 1º Inciso II; § 3º combinad...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - PORTARIA N030 DEIVANILSON CLAYTON CAMPOS PINTO LTIP

    PORTARIA N.º 030/QCG/DGP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Reverte Policial Militar após término de Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso V e XII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010,...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 026/QCG/DGP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

    PORTARIA N.º 029/QCG/DGP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Homologa Avaliação Anual de Desempenho dos servidores civis da PMMT referente ao ano de 2022. O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9.666 de 13 de Dezembro de 2011 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - SD PM BENEDITO FERNANDES DE OLIVEIRA reintegração

    Portaria nr 45205 - Reintegra o Ex-SD PM BENEDITO FERNANDES DE OLIVEIRA nas fileiras da PMMT. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010 c/c art. 183, § 2º, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, C...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - Aluno Soldado Dirley de Souza Borges demissão

    PORTARIA N.º 27/QCG/DGP, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. Exclusão do Aluno Soldado Dirley de Souza Borges da PMMT, e determina outras providências. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V e XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, combinado com o art. ...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - CB PM RICARDO RODRIGUES DA COSTA LTIP

    Portaria nr 45109 Autoriza gozo de Licença para Tratar de Interesse Particular O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 95 § 1º Inciso II; § 3º combinad...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - Portaria nr 45057 SD PM JEFFERSON ALVES DO CARMO

    Portaria nr 45057 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V e XII, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010, c/c art. 183 da LC nº 555/2014, e, Considerando a decisão judicial proferida nos autos da ação nº 036713-05.2022.8.11.0001, do JUIZADO ESPECIAL D...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Portaria nr 44908 SD PM REF ISAIDES VIEIRA DOS SANTOS reintegração

    Portaria nr 44908 Reintegra ao efetivo ativo a SD PM REF ISAIDES VIEIRA DOS SANTOS RGPMMT 884.478, CPF 008.128.021-10 e Matrícula 231170 nas fileiras da PMMT. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V e XII, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010 e, C...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Port Nº 00 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO

    POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO QUARTEL DO COMANDO GERAL Portaria nº 03/SALP/PMMT, de 27 de Julho de 2022 Aprova o Regulamento para credenciamento de empresas que comercializam uniformes, distintivos e insígnias de uso restrito e exclusivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Considerando o disposto no art. 25, caput, da Lei...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - SD PM MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA reversão Int. LTIP

    Portaria nr 023/QCG/DGP de 11/08/2022 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 172, parágrafo único, da Lei Complementar 555/14, resolve: Art. 1.º Reverter ao serviço ativo da Polícia Milit...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - CB PM CELSO DAS NEVES RODRIGUES - reintegração

    Portaria nr 44282 Reintegra o EX CB PM CELSO DAS NEVES RODRIGUES RG: 879.939 PMMT nas fileiras da PMMT. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V e XII, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010 e, Considerando a Decisão Judicial expedida pelo douto Juíz...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - SD PM MICHAEL WEDER MORAES DE ABREU

    Transcrição da Portaria nr 44186, publicada no Boletim do Comando Geral da PMMT edição 2978 de 02/08/2022. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 172, parágrafo único, da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - SD PM MICHAEL WEDER MORAES DE ABREU a pedido exoneração

    Portaria nr 44230 Exonera Policial Militar a pedido das fileiras da PMMT e determina outras providências. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos V e XII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 144, inciso III, art. 153 e 15...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - 3º SGT PM CLEITON ROBERTO MAZIERO demissão

    Portaria nr 44216 Demite Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos V e XII, da Lei Complementar n.° 386 de 05/03/2010, combinado com o artigo 155 e 160, inciso III, da Lei Complementar n.º 555,...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Sd PM Ref Joel José da Silva demissão

    Portaria nr 44073 Demite Policial Militar Reformado das fileiras da PMMT e determina outras providências O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos V e XII, da Lei Complementar n.° 386 de 05/03/2010, combinado com o artigo 155 e 160, inciso III, da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - SD PM ARTUR RODRIGUES MARQUES - LTIP

    Portaria nr 43859 Autoriza gozo de Licença para Tratar de Interesse Particular O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 95 § 1º Inciso II; § 3º combinad...

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