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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Portaria 065 - Tornar Sem Efeito promoção - Cb Joaquim Teodoro de Melo Neto

    PORTARIA Nº 65/SCP/DGP/PMMT, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. Torna sem efeito a Promoção de Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conforme o art. 6º, inciso XII, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010 c/c artigo 80, da Lei Comp...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Portaria 297 DGP QCG PMMT - Nomeação de funções

    Portaria 297/DGP/QCG/PMMT de 26/09/2024. Portaria de nomeação e exoneração de função de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Resolve: Art. 1° - De acordo com artigo 6...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - POF103~1

    Portaria 295/DGP/QCG/PMMT de 25/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Portaria 296 DGP QCG PMMT - transferências sem onus

    Portaria 296/DGP/QCG/PMMT de 25/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - POC635~1

    Portaria 293/DGP/QCG/PMMT de 24/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA 290 DGP CB Kelson - reversão

    PORTARIA N.º 291/QCG/DGP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. RETIFICAÇÃO DE REVERSÃO O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 172, parágrafo único, da Lei Complementar 555/14, resolve: Art. 1.º -...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PO6C5A~1

    Portaria 290/DGP/QCG/PMMT de 23/09/2024. Portaria de transferência de Policial Militar O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a fundamentação presente na Ação nº nº 10221...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Portaria 287 DGP QCG PMMT - Nomeação de funções

    Portaria 287/DGP/QCG/PMMT de 23/09/2024. Portaria de nomeação e exoneração de função de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Resolve: Art. 1° - De acordo com artigo 6...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Portaria 285 DGP QCG PMMT - Reversão por cassação da candidatura com sentença transitada em julgado CORRIGIDA

    PORTARIA Nº 285/QCG/DGP, DE 23 DE SETEMBRO 2024. Reverte militar estadual e dá outras providências. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos XII e XIII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 112 Inciso II combinado com o artigo 171...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Portaria 275 DGP QCG PMMT - Nomeação de funções

    Portaria 275/DGP/QCG/PMMT de 19/09/2024. Portaria de nomeação e exoneração de função de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Resolve: Art. 1° - De acordo com artigo 6...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - POA9D3~1

    Portaria 280/DGP/QCG/PMMT de 19/09/2024. RETIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA E NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, Resolve retificar a transferência e designação de função do Major PM Wellison dos Santos Silva - RG 882.639 PMMT, publicada no BCG nº 3427 de 05Jun24, conform...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Portaria 279 DGP QCG PMMT - Nomeação de funções e exoneração

    Portaria 279/DGP/QCG/PMMT de 19/09/2024. Portaria de nomeação e exoneração de função de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Resolve: Art. 1° - De acordo com artigo 6...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Portaria 278 DGP QCG PMMT - exoneração a pedido Sd Diego

    Portaria 278/DGP/QCG PMMT de 19/09/2024. Exonera a Pedido Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos V e XII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 144, ...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PO50F5~1

    PORTARIA N.º 277/QCG/DGP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Reversão de Policial Militar após término de Licença Para Tratar de Interesse Particular O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, combinado com os artig...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Portaria 063 -17.09.2024 - Promoção em Ressarcimento de Preterição - 1º Sgt Palmiro da Silva Maciel - AVJ

    PORTARIA Nº 063/SCP/DGP/PMMT, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386/2010, bem como o art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014 e com fulcro nos ar...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - PO8CB8~1

    Portaria 271/DGP/QCG/PMMT de 18/09/2024. Portaria de transferência de Policial Militar O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional de ...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - 147 - PORTARIA 147 - 2024 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO MILITAR DO - SUB TEN SILVANIO DE ALMEIDA EGUES - 880.655

    PORTARIA Nº 147/DGP/GM/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, SILVANIO DE ALMEIDA EGUES, ocupante da graduação de SUB TEN PM, portador d...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Portaria 268 DGP QCG PMMT - transferências sem onus

    Portaria 268/DGP/QCG/PMMT de 17/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - 144 - PORTARIA 144 -2024 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS DO - 2º SGT VALMIR RODRIGO DE OLIVEIRA - 882.126

    PORTARIA Nº 144/DGP/GM/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, VALMIR RODRIGO DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de 2º SGT PM, portador d...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Portaria 264 DGP QCG PMMT - transferências com ônus

    Portaria 264/DGP/QCG/PMMT de 16/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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