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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 692/BM-1/2017

    PORTARIA Nº 692/BM-1/2017 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - PORTARIA Nº 685/BM-1/2017

    PORTARIA Nº 685/BM-1/2017 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172, 174 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, Considerando o teor do processo nº 640884/2017 de 29/11/2017, RESOLVE: Art. 1º REVERTER à atividade fim d...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA Nº 660/BM-1/2017

    PORTARIA Nº 660/BM-1/2017 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Incisos VII e IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o Art. 171, § 1º, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos Mil...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA Nº 666/BM-1/2017

    PORTARIA Nº 666/BM-1/2017 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o artigo 144, Inciso VII e artigo 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos ...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA Nº 669/BM-1/2017

    PORTARIA Nº 669/BM-1/2017 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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