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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - PORTARIA Nº2392019 REINsnTAURAÇÃO TCE STRADA SM

    PORTARIA Nº239/2019/GS/SINFRA DE 11 de Dezembro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/...

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  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - cma 0910

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 140; Trec...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - cma 0312 2019

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALA SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, solicitação de Licença Prévia, para Obra de Pavimentação e Drenagem da MT-140, Trecho: Entrº BR-364/163 - Entrº B...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO FETHAB

    CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB CONVOCAÇÃO Nº 02, de 02 de dezembro de 2019. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto Estadual nº 1261/2000, que re...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - REQUERIMENTO 1311

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, solicitação de Licença de Instalação-LI e Licença Prévia, para Obra de arte especial sobre o Rio Piabas, na rod...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - cma 0611

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALA SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia para Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 388, Trecho: MT 388/BR 364 Campos de Júlio-MT/BR 174 N...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Processo Administrativo decisão sotil

    Processo Administrativo n. 208452/2019 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Objeto: Contrato nº 027/2016/SINFRA DECISÃO Trata-se do Instrumento Contratual n°. 027/2016/SINFRA, celebrado com a empresa SOTIL LTDA, que tem como objeto a prestação dos serviços de conservação corretiva e preventiva da malha rodoviária e...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - REQUERIMENTO de Publicação Pedido LP e LI Construção e Encabeçamento da Ponte sobre o Rio Aripuanã, MT 208 – Estrada da CONSELVAM

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALA SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, solicitação de Licença de Instalação-LI e Licença Prévia, para Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-208 - Trecho Vila Japuranã ao Entroncamento da MT-170 MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA SEC...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Resolução nº 001 2019 Conselho FETHAB

    CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB. RESOLUÇÃO Nº 001, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação-FETHAB, em sua Primeira Reunião Ordinária realizada em 25 de setembro de 2019, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 36-C do Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - cma 0910

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 140; Trec...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - cma 2509

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a Construção e Encabeçamento da Ponte de concreto sobre o Rio ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - CMA 0908

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Renovação de Licença de Instalação, para a Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de Vias Urbana...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - CMA 0708

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a Construção do Encabeçamento e da Ponte sobre o Rio Tinhoso (...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - cma 0108

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a para a Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-109 - Trecho...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - ORS 007 2019 SUEF II IC 1962014 Guaxe

    Cuiabá, 09 de julho de 2.019. SUEF II/O.R.S./Nº 007/2.019 ASSUNTO: Ordem de Reinício de Serviço. Ref.: IC 196/2014/00/00-SETPU Prezados Senhores, Através do presente, autorizamos a V. S.ª, Reiniciar a Execução dos Serviços de Conservação, Restauração e Melhoramento do Meio Ambiente CREMA-MT, da Rodovia MT 358, Trecho: Tangará da Serra - Ita...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - publicação licenca 2507

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Solicitação de Renovação da Licença de Instalação da Obra Drenagem e Pavimentação da Duplicação da Av. Arquimed...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - meio ambiente 1906

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, solicitação de Renovação de Licença de Instalação-LI, para Pavimentação asfáltica e Drenagem de águas pluviais ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA 09 Verde Transportes Proc5964702018 Transferência de Concessão da empresa Transporte Jaó

    PORTARIA N° 09/2019/SALOC/SINFRA Transferência de Concessão do Serviço do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.71, inciso IV, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO as Leis Com...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - 030 Rescisão Unilateral Proc 4869892016 EMSA

    Processo n. 486989/2016 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA Assunto: Rescisão Unilateral do IC n. 300/2013/SINFRA DECISÃO Cuida-se de processo administrativo registrado sob o nº 486989/2016 (PGE-NET nº 2018.02.002965) que foi objeto de parecer jurídico pela Subprocuradoria de Aquisições e Contratos em rel...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - MEIO AMBIENTE

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, solicitação de Renovação de Licença de Instalação-LI, para Obra de canalização das margens do córrego Canivete ...

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