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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a Revitalização da Orla de Barão de Melgaço, nas depe...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Ato de Delegação de Luciana Rosa Gomes como representante do Presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá

    ATO DE DELEGAÇÃO Aos 21 dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, o Exmo. Presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC, Sr. Mauro Mendes Ferreira, no uso de suas atribuições, e em obediência ao art. 9° e ao inc. XIV do art. 10 do Regimento...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a substituição de 37 (trinta e sete) pontes de madeira por bueiros na MT-060 (Transpantaneira) no município...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) as Licenças: Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI) para construção de uma ponte de concreto; Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para construção de ...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a emissão da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para obra de restauração da rodovia estadual não pavimenta...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a Pavimentação Asfáltica da MT-468; Trecho: Entrº MT-...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a Pavimentação Asfáltica da MT-361; Trecho: Entrº BR-...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - 048 decisão secretário aplicação de penalidade AI fernandes 610408 2017

    Processo Administrativo n. 610408/2017 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Objeto: Aplicação de Penalidades IC 34/2017 DECISÃO Trata-se de processo administrativo de nº 610408/2017, para aplicação de penalidade e à empresa AI Fernandes Serviços e Engenharia Eireli - EPP, em razão das irregularidades constatadas na...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto a SEMA-MT ampliação das licenças referente ao processo ambiental nº 211750/2009 da obra de implantação e pavimentação da R...

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