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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2021/00326 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e com fulcro no artigo 51, do Decreto Estadual nº 840/2017 c/c inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGA O FRACASSO do Pregão Elet...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) torna público que requereu junto ao Departamento de Meio Ambiente Municipal de Brasnorte (DEMAM) o Licenciamento Ambiental para a obra de Restauração de...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) torna público que requereu junto a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/ Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA/MT, a emissão de Licença Ambienta...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para obra de Restauração de Rodovia Pavimentada MT-100, trecho: Pontal do Araguaia - Torixoréu, com extensão de 3...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Publicação MT 251 Restauração

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a emissão de Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a obra de Rest...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para obra de Restauração de Rodovia Pavimentada MT-100, trecho: Barra do Garças - Araguaiana, com extensão de 47,45...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LAC) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), referente à Restauração da Rodovia MT-401: trecho: Entr. MT-01...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - 004 decisão secretário aplicação de penalidade vuolo engenharia SINFRA PRO 2021 00648

    Processo Administrativo SINFRA-PRO-2021/00648 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Objeto: Aplicação de Penalidades IC 39/2021 DECISÃO Trata-se de processo administrativo de nº 2021/00648, que visa a pretensão de aplicação de penalidades contratuais à empresa VUOLO ENGENHARIA EIRELI, em razão das irregularidades co...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto a SEMA-MT, a renovação da Licença de Instalação (LI), para a obras de construção das pontes de concreto no Có...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a renovação da Licença de Instalação nº68527/2018 do processo ambiental nº541821/2013, referente...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente construção, pavimentação e drenagem da rodovia MT-...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente a implantação, pavimentação, drenagem e sinalizaçã...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - TERMO DE REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA

    TERMO DE REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA STCRIP/SUTI/SALOC/SINFRA PROCESSO Nº AGER-PRO-2022/00327 Termo de Revogação de Autorização Precária da Linha: Arenápolis x Tangará da Serra (Cód. 171-6-1-00), modalidade alternativo, Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUR...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto a SEMA-MT a renovação da Licença de Instalação (LI) nº70267/2019 do processo ambiental nº64462/2013, para a o...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto a SEMA-MT, a renovação da Licença de Instalação (LI), para a obras de pavimentação da MT-484, Trecho: Entr. M...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para o Projeto de Requalificação Urbana do Parque da Barra - LAGOA AZUL, localizado entre as Avenidas A...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a emissão de Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a obra de Re...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Requerimento de Licença Ambiental (LAS)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LAS) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Ambiental (Licença Ambiental Simplificada), referente à Implantação de Ponte de Concreto sobre...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente Obra de Arte Especial em Concreto sobre o Rio Apia...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente Obra de Arte Especial em Concreto sobre o rio Para...

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