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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO correto

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO Processo n. SINFRA-PRO-2023/09865 - OBJETO: TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA MT-493. Em virtude de adequação do nome dos municípios de localização da rodovia, retifica-se as seguintes informações, onde passará a vigorar conforme a seguir: Onde se lê: O Secretário de Estado de Infraes...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT

    TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT-493 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e o art. 22 da Lei Complementar nº 612/2019, e considerando: O Ofício encaminhado pela Associação dos Beneficiários da Rodovia da Integr...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Alteração de traçado Rodovia MT 491 Ipiranga do Norte

    TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT-491 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e o art. 22 da Lei Complementar nº 612/2019, e considerando: O Ofício encaminhado pela Associação dos Beneficiários da Rodovia da Integr...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Aviso de Requerimento de Alteração de Extensão de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE EXTENSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a alteração de extensão da ponte sobre o Rio Águas Verdes na Rodovia MT-160, de 30 m de...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA - CNPJ: 03.507.415/0022-79 Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia e Licença de Instalaçã...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA - CNPJ: 03.507.415/0022-79, torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia e Licença de Instalaç...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP/LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), as Licenças Ambientais Prévia e de Instalação, referente à obra ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL (LI) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) a emissão da Renovação da Licença de Instalação para ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP/LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), as Licenças Ambientais Prévia e de Instalação, referente à obra ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP E LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, na Prefeitura de Canarana, as Licenças Ambientais Prévia e de Insta...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente Construção e Pavimentação Rodovia MT 488 ‘Lote 1”,...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a alteração da Licença de Instalação n° 74747/2022 sob Processo nº 6641/2022, referente à Pavimenta...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP/LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licenças Ambientais (Licença Prévia e Licença de Instalação), referente à Implantação e Pavimentaçã...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para implantação de bueiro no Córrego Pateiro, MT-140, Trecho: Planalto da Serra, localizadas no município de Nov...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a alteração da Licença de Instalação n° 74747/2022 sob Processo nº 6641/2022, referente à Pavimenta...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LI) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) a emissão da Renovação da Licença de Instalação para a construção ...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a alteração de razão social e renovação da Licença de Instalação nº 68010/2017 sob Processo Ambient...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente a Obra de Arte Especial - Ponte de Concreto sobre ...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a renovação da Licença de Instalação nº 67955/2017 sob Processo Ambiental nº 564303/2017, referente...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) - CNPJ: 03.507.415/0022-79 torna-se público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a obra de Implantação do Complexo da Perícia Oficial e Identificação ...

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