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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - AVISO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) - CNPJ: 03.507.415/0022-79, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para construção da ponte sobre o Rio Teles Pires, Rodovia: MT-499, com exte...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para obra de Restauração de Rodovia Pavimentada MT-488, trecho: ENTR BR-364/MT-170 - ENTR MT-010, SUBTRECHO: ENTR...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - Resultado Primeira Etapa Chamamento Publico 001

    AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E HOMOLOGAÇÃO Processo nº. SINFRA-PRO-2022/01568 - CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL nº. 001/2023. OBJETO: Selecionar uma Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeir...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para construção da ponte do Ribeirão Lagoinha, Rodovia: MT-404, Trecho: Ponte sobre o Ribeirão Lagoinha, com extens...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença Prévia - LP e a Licença de Instalação - LI) referentes à pavimentação da Rodovia STR-03 (Est...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a Obra de Restauração da Rodovia Estadual MT-020, Trecho Paranatinga - MT/ Canarana - MT, Subtrecho:...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Requerimento de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEMDER-MT), Prefeitura Municipal de Comodoro-MT a emissão de Li...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP e LI) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Sorriso de Agricultura, Meio Ambiente e Tecnologia (SAMATEC) a emissão de Licença ...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP e LI)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP e LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto ao Departamento de Meio Ambiente Municipal de Brasnorte (DEMAM), da Prefeitura Municipal de Brasnorte/MT, a Lice...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a emissão de Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para Obra de Arte...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAS) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), referente à obra de; Impl...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) referentes à obra de implantação e pavimentação da rodovia esta...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - AVISO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licenças Ambientais (Licença Prévia e Licença de Instalação), referente à Implantação, Pavimentação...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - AVISO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI) A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licenças Ambientais (Licença Prévia e Licença de Instalação), referente à Implantação e Pavimentaçã...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - AVISO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto à Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT, a Licença Ambiental, para implantação de 01 bueiro, localizado na Rodovia MT-251, nas coordenadas geográficas: 14°34'56.78"S 52°26'56.55"W no município de Nova...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para obra de Restauração de Rodovia Pavimentada MT-488, trecho: ENTR BR-364/MT-170 - ENTR MT-010, SUBTRECHO: ENTR...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Reforma e Ampliação do Clube Social, localizado no município de Rosário Oeste/MT. MARCELO DE OLIVEIRA E SIL...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) referentes à obra de implantação e pavimentação da rodovia esta...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA (Secretária de Estado do Meio Ambiente) a emissão da Licença Prévia e de Instalação para Encabeçamento de Obras de Artes Especiais e Aterramento de Obras de Artes Correntes na Rodovia Estadual MT-060 (...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LAC) A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a obra de Restauração de Rodovia não pavimentada MT-436/MT-247/MT435, Trecho: Entr° MT-248 (15°26’56.4...

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