Legislação

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D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 031 2011 00 00 e 032 2011 00 00

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que, em razão do retorno da correspondência para Notificação Pessoal no endereço registrado, fica pelo presente EDITAL NOTIFICADO o Sr. EMILIANO DIAS DA SILVA, Ex-Assessor Especial II da SETPU/MT, a co...

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D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Public 14 de Outubro

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 056/11 PROCESSO: 62.040-1/11 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 315 (Trezentos e quinze) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 13 de Setembro de 2016. RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demai...

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