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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CR_952789

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Nova Lacerda, so...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CR_952693

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Cáceres, sobre c...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CV_951780

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Lucas do Rio Ver...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CV_948179

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Cuiabá, sobre ce...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 063-2024 - IC Nº 006.2024 - RIVOLI CONSTRUTORA LTDA - FERNANDA BARROS

    PORTARIA Nº 063/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CV_945995

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no municípios de Novo São Joaqui...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 061-2024 -IC 002.2024 - CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA - LUANA CAMPOS SILVEIRA

    PORTARIA Nº 061/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CV_946726

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Nobres, sobre ce...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 060-2024 - IC Nº 017.2024 - CONSÓRCIO NOVA RODOVIA - ANTÔNIO TENUTA

    PORTARIA Nº 060/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CV_946236

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 71, da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Chapada dos Guim...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº 059-2024.SAOR - IC Nº 087-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - ENGEPONTE

    PORTARIA Nº 059/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CV_940905

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Lambari D’Oeste, sobre ce...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L_9452_CV_940904

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Barra do Bugres, sobre ce...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Ped. de Publicação n° 001.2024.SUPU - Ordem de Reinicio - SUPU - IC160.2022

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 001/2024/SUPU/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Gestão da Pavimentação Urbana - SUPU, torna pública, a Ordem de Reinicio de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CONTRATADA...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 032 Rodovia-MT-370 - Entr. MT-060(A)(PU Poconé) - Fim Pavimentação (Porto Cercado) - 39,95 km - Ecoplan

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 032/2024/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ACEITAR o Projeto Executivo de Restauração na Rodovia MT-370, Trecho: Entr. MT-060(A)(PU Poconé) - Fim Pavimen...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 031 Rodovia-MT-242 - RIO DO SANGUE (DIV. JUARABRASNORTE) – ENTR. MT-170428 (A) - Lote 03 - 16,86 km - Ecoplan - Copia

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 031/2024/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ACEITAR o Projeto Executivo de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-242, Trecho: Rio do Sangue (Div. Juara...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Ped. de Publicação n° 001.2024.SUEF5 - Ordem de Início - SUEF5 - IC022.2022

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 001/2024/SUEF V/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras V - SUEF V, torna pública, a Ordem de Início de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CON...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Ped. de Publicação n° 006.2024.SUEFII - Ordem de Reinicio - IC. 019.2023

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 006/2024/SUEF II/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras II - SUEF II, torna pública, as Ordem de Reinício de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRE...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Ped. de Publicação n° 005.2024.SUEFII - Ordem de Reinicio - IC. 010.2022

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 005/2024/SUEF II/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras II - SUEF II, torna pública, as Ordem de Reinício de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRE...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Ped. de Publicação n° 004.2024.SUEFII - Ordem de Reinicio - IC. 114.2022

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 004/2024/SUEF II/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras II - SUEF II, torna pública, as Ordem de Reinício de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRE...

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