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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria 39-2021-CPPAD-GS-SINFRA PAIC 2842792019

    PORTARIA Nº 39/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 284279/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria 382021UNISECORGSSINFRA

    PORTARIA Nº 38/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA Nº03321 Construção da Praça São Carlos no municipio de Planalto da Serra – MT

    PORTARIA Nº 033/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA Nº03221 Construção do Centro de Múltiplo Uso no municipio de Planalto da Serra – MT

    PORTARIA Nº 032/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA Nº03121 Construção Décimo Terceiro Batalhão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 031/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA Nº02921 Construção de passeios públicos calçamento no municipio de Brasnorte MT

    PORTARIA Nº 029/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA Nº02821 Revitalização do Lago Central no municipio de Cotriguaçu MT

    PORTARIA Nº 028/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA Nº02721 Construção de praça no Município de Cotriguaçu MT

    PORTARIA Nº 027/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA Nº02621 Construção de Centro de Multiplo Uso, no municipio de Tabaporã MT

    PORTARIA Nº 026/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA Nº02521 Reforma e Urbanização da Praça do Ginásio no Município de Tabaporã MT

    PORTARIA Nº 025/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Portaria n. 009/2021/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 009/2021/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - PORTARIA nº 372021SINFRA COM OS ANEXOS NO MESMO DOCUMENTO

    PORTARIA Nº 37/2021/SINFRA Institui procedimentos para concessão de isenção de pedágio na Praça de Pedágio 3, em Alta Floresta-MT, considerando o acordo firmado nos autos do SIMP 004216-011/2019, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, a Procuradoria do Município de Alta Floresta, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Flo...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria n. 007/2021/SUAD/SAAS/SINFRA retificação

    PORTARIA Nº 007/2021/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28025 de 22/06/2021 - PORTARIA Nº03721 Construção e recuperação do muro de fechamento do Batalhão de Policia Militar Ambiental no município de Várzea Grande MT

    PORTARIA Nº 037/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - Portaria n. 039/GS/SINFRA

    PORTARIA Nº 039/2021/GS/SINFRA/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a L...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - Portaria n. 038/2021/GS/SINFRA

    PORTARIA Nº 038/2021/GS/SINFRA/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Móveis, de consumo e para desfazimento de bens inservíveis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Lei ...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - Portaria 008/2021/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 008/2021/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA Nº 073 2021 Comissão de Recebimento e Aprovação de Projeto Distrito Industrial (1)

    PORTARIA Nº 073/2021/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de indicar membros para recebimento e aprovação dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Fevereiro de...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA Nº03621 Monitoramento, fiscalização e recebimento da obra de Reforma e Ampliação da Sede da SEMA

    PORTARIA Nº 036/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 072 2021 SUPU Portaria de Cáceres IC 039 21

    PORTARIA Nº 072/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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