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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 121 2021 IC Nº 0882021 ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 121/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 120 2021 IC Nº 0872021 ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 120/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 119 2021 IC Nº 0742021 FABRÍCIO SOUZA JURADO MOLINA

    PORTARIA Nº 119/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA Nº06821 Construção de nova cabine de força com transformador de 500 KVA

    PORTARIA Nº 068/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N° 48/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 48/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N° 47/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 47/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N° 46/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 46/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N° 45/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 45/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N° 44/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 44/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N° 43/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 43/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N°059/GS/SINFRA/2021

    PORTARIA N° 059/GS/SINFRA/2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria 562021UNISECORGSSINFRA

    PORTARIA Nº 56/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordin...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06721 Construção Abrigo Institucional, no município de São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 067/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06621 Requalificação do posto de saúde rural do Distrito de Bom Jardim, no município de Nobres

    PORTARIA Nº 066/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06521 Revitalização e Reforma da Praça Central Emanuel Pinheiro, no município de Dom Aquino

    PORTARIA Nº 065/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06421 Construção de uma Praça ás margens da MT 413, no município de Santa Terezinha

    PORTARIA Nº 064/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06321 Construção de uma Praça na Rua da Palha, no município de Santa Terezinha

    PORTARIA Nº 063/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06221 Construção da Praça Irenópolis, no município de Juscimeira

    PORTARIA Nº 062/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº06121 Iluminação do Campo de Futebol Suíço Nova Santa Helena

    PORTARIA Nº 061/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria 011 Reforma do Complexo I da sede da Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ em Cuiabá

    PORTARIA Nº 012/2021/SACID/SINFRA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, vem através da Superintedência de Obras tornar público o Termo de Aprovação de Projeto nº 012/2021/SUOB, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE: OFICIO Nº 014/2021/SAAF-SEFAZ SERVIÇOS: Reforma do Complexo I da sede ...

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