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85 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria 0292023 convênios

    PORTARIA Nº 029/2023/CGAB/SINFRA Estabelece prazos para o exame dos processos de prestações de contas finais e Tomada de Contas Especial com vistas a evitar a consumação de prescrição dos convênios encerrados e aprimorar a gestão administrativa encerrando as Tomadas de Contas Especiais com prescrição já consumada. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INF...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria 12-2023-UNISECOR-GS-SINFRA PAD 450911-2018

    PORTARIA Nº 12/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - Portaria 112023CPPADGSSINFRA PAD 4509142018

    PORTARIA Nº 11/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - Portaria 102023UNISECORGSSINFRA PAD 4501322018

    PORTARIA Nº 10/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 004/2023/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 004/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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