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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 371 2023 CONV 0517 2020 QUERÊNCIA

    PORTARIA Nº 371/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 370 2023 CONV 0390 2021 TORIXORÉU

    PORTARIA Nº 370/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 369 2023 CONV 1210 2022 VERA

    PORTARIA Nº 369/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 23/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 23/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro da Comissão Enéias Fagundes Dias - M...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - portaria 011/2023

    PORTARIA Nº 011/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA Nº 11623 IC 0482023 FORTNORT Execução e Reforma e Ampliaçao do Patio do Posto Fiscal da Serra do Cachimbo Guarantã do Norte 1 Cristiano 2 Eneias e Rutilio

    PORTARIA Nº 116/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA Nº 11523 Conv 17532022 MT Iluminado Pedra Preta 1Antonio 2 Eneias

    PORTARIA Nº 115/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 064/2023

    Portaria n° 064/2023/SINFRA Designa servidores responsáveis pela organização do evento RODA DE CONVERSA COM GESTORES AEROPORTUÁRIOS DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.472 de 31...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 368 2023 IC Nº 0702023 ALEXANDRE TIBALDI SOLLUS

    PORTARIA Nº 368/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 367 2023 IC Nº 059 2023 AGRITOP WRC MICHEL CAMPOS

    PORTARIA Nº 367/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 366 2023 IC Nº 062 2023 FCK AYNÃ CARVALHO

    PORTARIA Nº 366/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 365 2023 IC Nº 060 2023 FCK AYNÃ CARVALHO

    PORTARIA Nº 365/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 364 2023 IC Nº 061 2023 FCK AYNÃ CARVALHO

    PORTARIA Nº 364/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 363 2023 IC Nº 057 2023 FCK MICHEL CAMPOS

    PORTARIA Nº 363/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 362 2023 IC Nº 155 2022 CONSÓRCIO VIA PARECIS ALEXANDRE ZIGOSKI E LETICIA AUXILIADORA

    PORTARIA Nº 362/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 361 2023SAOR IC Nº 0652022 RECEBIMENTO DEFINITIVO TRIPOLO

    PORTARIA Nº 361/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 360 2023SAOR IC Nº 0632022 RECEBIMENTO DEFINITIVO CONSÓRCIO LCM MINASPARA MT 270

    PORTARIA Nº 360/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 359 2023SAOR IC Nº 0362021 RECEBIMENTO DEFINITIVO OESTE

    PORTARIA Nº 359/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA 063/2023

    PORTARIA Nº 063/2023/GS/SINFRA Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT, designa servidores para análise e julgamento de Recursos de Defesa de Autuação, de...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA 062/SINFRA/2023

    PORTARIA CONJUNTA N.º 062/2023/SINFRA/AGER/MT Institui Comissão Conjunta SINFRA/AGER para elaborar proposta de regulamentação da Lei Complementar n°765, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre o marco regulatório do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, veículos e cargas, na navegação interior de travessia, STHIDRO, ...

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