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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA Nº 388-2023 - IC Nº 033-2023 - LUCENA - LUCAS VILA

    PORTARIA Nº 388/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria nº 075-2023 - Fiscal - SISTEMA FERROVIÁRIO - SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº 075/2023/SINFRA O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pelo Decreto nº. 962, de 08 de junho de 2021, com base na Portaria nº 58/2022, publicada do Diário Oficial do Estado em RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor EDEJAILSON PATRÍCIO DE MORAIS, matrícula 3...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA Nº 387-2023 - IC Nº 117.2021 - CONSÓRCIO CONSOL - DIREÇÃO - GAMALIEL SOARES - (SUPERVISÃO RODOANEL)

    PORTARIA Nº 387/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA Nº 386.2023 - IC Nº 043.2021 - ÚLTIMA VERSÃO - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO - RODOANEL

    PORTARIA Nº 386/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Engº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA Nº 385-2023 - IC Nº 037-2023 - RTA - BÁRBARA GONÇALVES

    PORTARIA Nº 385/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 073.2023.SINFRA.SEFAZ - atualização UTP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 073/2023/SINFRA/SEFAZ Atualiza o valor da UTP - Unidade Tarifária de Pedágio, para o exercício de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, incisos II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA N. 072.2023 Altera Portaria 60.2023.O SINFRALOG

    PORTARIA N° 072/2023/CGAB/SINFRA Altera o artigo 16 da Portaria nº 060/2023/CGAB/SINFRA que institui o Sistema de Gestão de Infraestrutura e Logística - SINFRALOG como sistema corporativo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1° Alterar o artigo 16 da Portaria nº 060/2023/CGAB/SINFRA que...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Portaria 012 - Material de Expediente

    PORTARIA Nº 012/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº 384-2023 - IC Nº 077-2023 - ALEXANDRE TIBALDI - CIBE

    PORTARIA Nº 384/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Ordem de Reinício Ampla Engenharia

    ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS Contratada: AMPLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 02.435.014/0001-63 Instrumento contratual: 091/2022/00/00 - SINFRA Objeto do Contrato: Execução da obra de reforma e ampliação do Hangar do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER Município: Várzea Grande/MT Prazo de Execução: 23/06/2023 Prazo de V...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 070/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 070/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - CONENGE REINÍCIO DE SERVIÇOS

    ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS Contratada: CONENGE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 14.930.440/0001-52 Instrumento contratual: 013/2022/00/00 - SINFRA Objeto do Contrato: Reforma e ampliação do Laboratório da SINFRA - MT, localizado na avenida Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva - Centro Político Administrativo Município: Cuiabá/MT Prazo d...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORTARIA Nº 13123 Conv 09312023 Aquisição de Playgrounds Jaciara 1Luiz Preza 2Luiz Carranza

    PORTARIA Nº 131/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORTARIA Nº 383 2023 IC Nº 075 2023 NHAMBIQUARAS KELYS ESPÍRITO DO SANTO

    PORTARIA Nº 383/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORTARIA Nº 382 2023SAOR IC Nº 1482022 RECEBIMENTO DEFINITIVO JULIO XAVIER

    PORTARIA Nº 382/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORTARIA Nº 381 2023SAOR IC Nº 0482021 RECEBIMENTO DEFINITIVO CONSÓRCIO MT 320

    PORTARIA Nº 381/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORTARIA Nº 380 2023SAOR IC Nº 1202021 RECEBIMENTO DEFINITIVO TRIPOLO

    PORTARIA Nº 380/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORTARIA Nº 379 2023 IC 159 2022 MOROKOSKI

    PORTARIA Nº 379/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORTARIA Nº 378 2023SAOR IC Nº 0132018 RECEBIMENTO DEFINITIVO FRATELLO

    PORTARIA Nº 378/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORTARIA Nº 13023 Rotary Club Cáceres Termo de Fomento 01622023 Academia ao ar livre da primeira e terceira idade Cuiabá 1Luiz Carranza 2Luiz Preza

    PORTARIA Nº 130/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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