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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Resolução 0522 Aprova Atos de Gestão PT 1322 Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana

    Resolução nº 05/2022 do Conselho Executivo Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá - CONSEM/VRC Aprova o Plano de Trabalho nº 013/2022 e a Ordem de Serviço nº 011/2022, ambos referentes ao Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA e à Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana. CONSIDERANDO a competên...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Resolução 02.22 CODEM VRC Determina a realização das Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização dos municípios da Região Metropolitana

    Projeto de Resolução nº 02/2022 do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC Determina a elaboração das Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização e Suscetibilidade e Macrozoneamento dos Municípios da Região Metropolitana O Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC, n...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Resolução 01.22 CODEM VRC Determina a realização do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos

    Resolução nº 01/2022 do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC Determina a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana O Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do RICODEM/VR...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - IN 0032022 DIESEL REVISADA2

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2022/GS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, por meio da SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - SAOR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 612 de 28 de Janeiro de 2019; CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura que os contratos administrativos devem c...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Resolução 01.22 Aprova o Regimento Interno do CONSEM

    Resolução nº 01/2021 do Conselho Executivo Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC Aprova o Regimento Interno do Conselho Executivo Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá - CONSEM/VRC. CONSIDERANDO a necessidade de se publicar um Regimento Interno para o CONSEM/VRC, em consonância com as últimas modificações legais e protocolares que rege...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Resolução 04.22 - Aprova Atos de Gestão BRT Plano de Trabalho e Ordem de Serviço Estudo Reequilíbrio econ financ

    Resolução nº 04/2022 do Conselho Executivo Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá - CONSEM/VRC Aprova o Plano de Trabalho 005.2021 e a Ordem de Serviço nº 005/2021, ambos referentes ao Instrumento Contratual nº 039/2017/01/06-SINFRA e à Elaboração dos estudos de repactuação do reequilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do Sistema...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Resolução 03.22 - Aprova Atos de Gestão BRT Plano de Trabalho e Ordem de Serviço Modelagem

    Resolução nº 03/2022 do Conselho Executivo Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá - CONSEM/VRC Aprova o Plano de Trabalho 004.2021 e a Ordem de Serviço nº 004/2021, ambos referentes ao Instrumento Contratual nº 039/2017/01/06-SINFRA e à Elaboração da Modelagem da concessão da operação e manutenção da Infraestrutura aplicada ao BRT (Bus Rapid Trans...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Resolução 02.22 - Aprova Atos de Gestão Plano de Mobilidade Plano de Trabalho e Ordem de Serviço

    Resolução nº 02/2022 do Conselho Executivo Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá - CONSEM/VRC Aprova o Plano de Trabalho 026.2021 e a Ordem de Serviço nº 026/2021, ambos referentes ao Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA e à Elaboração do Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. CONSIDERANDO a competência atr...

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