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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Resolução 02.22 CODEM VRC Determina a realização das Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização dos municípios da Região Metropolitana

    Projeto de Resolução nº 02/2022 do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC Determina a elaboração das Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização e Suscetibilidade e Macrozoneamento dos Municípios da Região Metropolitana O Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC, n...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Resolução 01.22 CODEM VRC Determina a realização do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos

    Resolução nº 01/2022 do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC Determina a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana O Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do RICODEM/VR...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - IN 0032022 DIESEL REVISADA2

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2022/GS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, por meio da SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - SAOR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 612 de 28 de Janeiro de 2019; CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura que os contratos administrativos devem c...

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