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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27686 de 6/02/2020 - 0502 9º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO N00822018 SINDICATO RURAL DE PRIMAVERA DO LESTE FARM SHOW 2018

    NONO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0082-2018/Sedec, Processo: 64906/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Sindicato Rural de Primavera do Leste/MT-CNPJ: Nº 01.975.002/0001-69. Objeto: Prorrogação da vigência da Colaboração acima no SIGCon, passando o término para 06/05/2020 por atraso no ...

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  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 022 2019 PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 022/2019 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 27.649, de 11 de dezembro de 2019, página 21, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Aprovar definição de percentuais ...

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  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - RETIFICAÇÃO Resolução nº 032 2019 Alimentos Org Veg Animal II

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 032/2019 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE - Edição Extra, nº 27.649, de 11 de dezembro de 2019, página 04 à 06, e RERATIFICAÇÃO publicada no DOE - Edição Extra, nº 27.656, de 20 d...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2017/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Várzea Grande - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis/Município: Várzea Grande - MT, especificados no presente Termo de Resp...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - COMUNICADO 012/2019 - PRODEIC

    Comunicado nº. 012/2019 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 83536/2019 de 25/02/2019, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 de...

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