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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - ERRATA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

    ERRATA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 O PPRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 12 do respectivo Conselho. RESOLVE: Art. 1º - Conforme Decreto nº 997/2017, que regulamenta a Lei nº 10489/2016, qu...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO Nº 372 2017 MANUTENÇÃO PARCIAL PRODEIC LMZ Cereais

    RESOLUÇÃO N.º 372/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 78ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO Nº 371 2017 MANUTENÇÃO PARCIAL PRODEIC Sementes Primavera

    RESOLUÇÃO N.º 371/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 78ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO Nº 370 2017 MANUTENÇÃO PARCIAL PRODEIC Alimentos Masson

    RESOLUÇÃO N.º 370/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 78ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO Nº 369 2017 RENOVAÇÃO PRODEIC Laticinios Marajoara

    RESOLUÇÃO N.º 369/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros da 78ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO Nº 368 2017 RENOVAÇÃO PRODEIC D H Massuia

    RESOLUÇÃO N.º 368/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros da 78ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO Nº 367 2017 RENOVAÇÃO PRODEIC Maria do Carmo

    RESOLUÇÃO N.º 367/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros da 78ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO Nº 366 2017 ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA AREA RESERVADA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Centro Oeste

    RESOLUÇÃO N.º 366/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 78ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO Nº 365 2017 CANCELAMENTO DE RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Blocos Fortes

    RESOLUÇÃO N.º 365/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 78ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO Nº 364 2017 ENQUADRAMENTO AMAD Atacadista Comercio e Representações Giacomelli

    RESOLUÇÃO N.º 364/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 78ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO Nº 363 2017 FCO

    RESOLUÇÃO N.° 363/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.° 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8° do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.° 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 78° Reuniã...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - RESOLUÇÃO Nº 06, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 O PPRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 12 do respectivo Conselho. RESOLVE “AD REFERENDUM”: Art. 1º - Conforme Decreto nº 997/2017, que regulamenta a Lei nº 10489...

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