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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - RESOLUÇÃO Nº 434 2018 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Gelo Cubo

    RESOLUÇÃO N.º 434/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 59ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - RESOLUÇÃO Nº 433 2018 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Revelação e Bugnotto

    RESOLUÇÃO N.º 433/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 59ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - RESOLUÇÃO Nº 432 2018 CANCELAMENTO VOLUNTÁRIO DE RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ Andrea Leal

    RESOLUÇÃO N.º 432/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 59ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - Resolução nº 008 2018 aliquota maxima para o setor cervejeiro

    RESOLUÇÃO N.º 008/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, regido pelas normas estabelecidas na Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.394, de 14 de Dezembro de 2005 e pela Lei nº 9.288, de...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - Resolução nº 007 2018 Relatorio Bianual dos Incentivos fiscais

    RESOLUÇÃO N.º 007/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, regido pelas normas estabelecidas na Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.394, de 14 de Dezembro de 2005 e pela Lei nº 9.288, de...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - Resolução nº 006 2018 PORTO SECO

    RESOLUÇÃO N.º 006/2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, regido pelas normas estabelecidas na Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.394, de 14 de Dezembro de 2005 e pela Lei nº 9.288, de...

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