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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Resoluções Consolidadas 37ª R. CODEM

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - RESOLUÇÃO N.º 001_2025_SEDEC

    RESOLUÇÃO N.º 001/2025/SEDEC O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Gestor Regional para Inovação Agropecuária- CGRIA, os representantes abaixo nominados: 1. SEDEC - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico: - Titula...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - RESOLUÇÃO N.º 001_2025_SEDEC

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Resolução N.º 032_2025_CGDF - diretrizes para o financiamento de projetos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Florestal

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Resolução N.º 032_2025_CGDF - diretrizes para o financiamento de projetos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Florestal

    RESOLUÇÃO N.º032/2025/CGDF/MT Dispõe sobre as diretrizes para o financiamento de projetos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO Conselho Gestor do Desenvolve Floresta do Estado De Mato Grosso - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n°...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Resolução N.º 031_2025_CGDF - ALTERAÇÃO DO REGIME INTERNO

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Resolução N.º 031_2025_CGDF - ALTERAÇÃO DO REGIME INTERNO

    RESOLUÇÃO N.º 031/2025/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2025. Conside...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Resolução N.º 030_2025_CGDF - APROVAÇÃO PROJETO

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Resolução N.º 030_2025_CGDF - APROVAÇÃO PROJETO

    RESOLUÇÃO N.º 030/2025/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2025. CONSIDE...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Resolução N.º 029_2025_CGDF - Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Resolução N.º 029_2025_CGDF - Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta

    RESOLUÇÃO N.º 029/2025/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2025. R E S O...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Resolução nº 024_2025_GGE - Ata da 12ª Reunião Ordinária

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Resolução nº 024_2025_GGE - Ata da 12ª Reunião Ordinária

    RESOLUÇÃO N.º 024/2025/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Consolidado 349-353

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Consolidado 349-353

    RESOLUÇÃO N.º 349/2025/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 36ª Reunião Extraordinária , realizada em 25 de março de...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Conaolidado INVEST

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 064-2025- SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 064/2025 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 064-2025- SEDEC - Programas Lei 631-2019

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - (ainda não) Resolução ad Referendum - Câmara Técnica Gergelim (1)

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Resolução nº 023_2025_GGE - Calendário de reuniões do grupo gestor estadual do plano abc+ mt, para o exercício de 2025

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