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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - 2019 PV AGENTE SEFAZ MARCEL FERREIRA MARTINS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2019/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - 2018 PV AGENTE SEFAZ GILLIAN CAMPOS COLETA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1978 PV Analista Administra ADM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1978/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1976 Enquadramento Originário Analista Administra PAULO ROBERTO REGIS LOPES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1976/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1975 PV ANALISTA REGULADOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1975/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei Complementar nº 175, de 24 de junho de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 467 de 05 de junho de 2012, e ainda...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1963 PV coletivo sejudh

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1963/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 8.031 de 17 de dezembro de 2003, alterada pela Lei n° 8.406 de 27 de dezembro de 2005, considerando ainda a Lei n° 9.738 de 15 d...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1961 Enquadramento Originário Técnico de Desesnvolvimento Economico Social LUCIENE GALDINO DELGADO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1961/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1946 Enquadramento Oroginário do DETRAN AGENTE REGINA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1946/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, e, ainda, o que dispõe no Processo nº 391497/2015 - Resolve: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1945 Enquadramento Oroginário do DETRAN ANALISTA DO SERVIÇO DE TRANSITO EDNO MARTIMIANO DE CARVALHO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1945/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, e, ainda, o que dispõe no Processo nº 460335/2015 - Resolve: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1944 Enquadramento Originário Analista de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1944/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1943 ENQUADRAMENTO ORIGINARIO Analista Meio Ambiental CLAUDIO JOSE DE FIGUEIREDO BARRETO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1943/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1942 PV Perito Criminal SAULO LUCATELLI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1942/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.321 de 12 de maio de 2005, alterada pela Lei nº. 9.739 de 15 de maio de 2012, alterada pela Lei nº. 10.048 de ...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1935 tornar sem efeito duplicidade

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1935/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando, ainda, o que dispõe o processo administrativo nº 407570/2015, Resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO nº 1779/SEGES/2...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1926 Enquadramento Originário Analista Administro FABRÍCIO SOUZA JURADO MOLINA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1926/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe no Processo nº 402689/2015, Resolve: Art. 1º Conceder ENQUA...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1924 Enquadramento Oroginário do DETRAN AGENTE ELLEN CRISTINE DOS SANTOS SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1924/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, e, ainda, o que dispõe no Processo nº 404219/2015 - Resolve: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1923 EO Elizio Antunes da Silva Filho Técnico de Desesnvolvimento Economico Social RETIFICAÇÃO DATA EFEITO FINANCEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1923/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 519379/2014 Resolve: Art. 1° RETIFICAR EM PARTE o ATO ADMINISTRATIVO N° 1.328/SEGES/2015, publicado...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1922 Enquadramento Originário Analista Desenvolvimento Economic

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1922/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1920 RETIFICAÇÃO EM PARTE DE ATO Analista ECONÔMICO SOCIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1920/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, considerando, ainda, o que dispõe no Processo nº 608080/2015, Resolve: Art. 1º RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1827/SEGES/2015, publicad...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1866 PV SES MARA CRISTINA GAVIOLI MONTEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1866/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de Outubro de 2011, e considerando, ainda o que d...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 1861 PV Agente Detran

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1861/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.912 de 27 de junho de 2008, disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, ainda, o que dispõe n...

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