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1385 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - 2944 EO AGENTE FISCAL EST DEFESA AGROP E FLORESTAL VALTUIR CAMILO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2944/SEGES/2016 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.580 de 01 ...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - 2924 EO FISCAL EST DEFESA AGROP E FLORESTAL OSMANA MACIEL COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2924/SEGES/2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.580 de 01 ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - IVONE MENDES MEIRA GIRALDO - Cessar Efeitos de Atividade Política

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2787/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 498056/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 12 de Setembro de 2016 do Ato Administrativo nº 1425/2016/SEGES, publicado em 08/08/2016, que concedeu Licença para Atividade Política à servidor...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - VALDEMIR BENICIO DE SOUZA NETO - SEDUC - Cessar Efeitos Atividade Política

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2786/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 535742/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 29 de Agosto de 2016 do Ato Administrativo nº 1420/2016/SEGES, publicado em 08/08/2016, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - REGINALDO NEVES DOS ANJOS - SEDUC - Cessar Efeitos Atividade Política

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2785/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 467702/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 08 de agosto de 2016 do Ato Administrativo nº 1707/2016/SEGES, publicado em 12/08/2016, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - JOSE APARECIDO CELESTINO - SEDUC - Cessar Efeitos de Atividade Política

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2784/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 462484/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 29 de julho de 2016 do Ato Administrativo nº 1562/2016/SEGES, publicado em 09/08/2016, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor J...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - SOADEGAR PIZZATTO - SES - Cessar Efeitos de Atividade Política

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2783/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 435605/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 04 de Agosto de 2016 do Ato Administrativo nº 1344/2016/SEGES, publicado em 08/08/2016, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - JOAO PAULO SILVA SOUZA - SES - Cessar Efeitos de Atividade Política

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2782/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 424537/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de Agosto de 2016 do Ato Administrativo nº 1629/2016/SEGES, publicado em 09/08/2016, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - JOSUE NUNES DA SILVEIRA - Ativ Política - SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2781/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 64/90, R...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - TORNAR SEM EFEITO - ATIVIDADE POLITICA - MARCILENE COELHO DE MATOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.005/2016/SEGES O SECRETARIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo no 499580/2016, resolve tornar sem efeito o Ato Administrativo nº 1.632/2016/SEGES, publicado em 09 de Agosto de 2016, que autorizou a licença para atividade política de MARCILENE COELHO DE MATOS, Professora da Ed...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Ato 23902016 Retificação de Progressão Vertical Prof Sandra Regina

    Ato Administrativo Nº 2390/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; resolvem Retificar em ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Ato 23892016 Progressão Vertical Tae (6)

    Ato Administrativo Nº 2389/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005 ; e considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; resolvem conceder Pro...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Ato 23882016 Progressão Vertical Apoio (21)

    Ato Administrativo Nº 2388/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; resolvem conceder Prog...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Ato 23872016 Progressão Vertical Professor (19)

    Ato Administrativo Nº 2387/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; resolvem conceder Prog...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - LUÍS VIEIRA DE SOUSA - Retificação de atividade politica

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2004/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 476266/2016, resolve retificar o Ato Administrativo nº 1573/2016/SEGES, publicado em 25/08/2016, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor LUÍS VIEIRA DE SOUSA, Professor da Educaçã...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - Ato 17212016 Retificação de Progressão Vertical 2007 Professora Regina

    Ato Administrativo Nº 1721/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; resolvem Retificar em ...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - Ato 17202016 Retificação de Progressão Vertical 2004 Professora Regina Benedita

    Ato Administrativo Nº 1720/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; resolvem Retificar em ...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - Ato 17192016 Retificação de Progressão Vertical 2001 Regina Benedita

    Ato Administrativo Nº 1719/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e considerando ainda a Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro de 1998; resolvem Retificar em ...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - 2837 EO ANALISTA DESECOSOCIAL ELIZABETH CASASUS MALHEIROS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2837/SEGES/2016 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 8.088 ...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - 2868 PV FATIMA ARAUJO BARBOSA POSSAMAI TEC ADM CEPROTEC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2868/SEGES/2016 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 154 de 09 de janeiro de 2004, alterada pela Comple...

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